Clientes do Nubank relatam prejuízos financeiros e transtornos após terem contas bloqueadas sem aviso prévio, em casos que vêm sendo analisados pela Justiça. As informações foram publicadas no Metrópoles e reúnem episódios em que usuários afirmam ter ficado sem acesso ao próprio dinheiro por longos períodos.
Uma das histórias é a de Elissete Garcia, imigrante cubana que chegou recentemente ao Brasil e utilizava a conta digital para receber seu salário. Segundo ela, o bloqueio ocorreu justamente no dia em que o pagamento caiu na conta. “De repente, no dia que o meu salário caiu, fui acessar a conta e descobri que ela estava bloqueada”, relata.
Casos semelhantes foram relatados por outros clientes. O vendedor Lucas Leitão também afirma ter sido surpreendido com o bloqueio integral de sua conta. “Bloquearam a conta com todo o meu dinheiro. Dinheiro para pagar minhas contas, para viver. Eu tive que pedir ajuda para minha mãe, tinha que ligar e pedir pra ele fazer um Pix para o estabelecimento onde eu queria comprar um refrigerante”, conta.
Outro relato é de Guilherme Righi, que enfrentou dificuldades para manter despesas básicas após o bloqueio. “É uma humilhação. Ter que pedir R$ 50 emprestados para a família e para amigos. Ter que explicar que o dinheiro estava bloqueado. E minha mãe tinha acabado de passar por uma cirurgia. Ela tinha que ir nos médicos, tinha gasto com Uber, com medicamento”.
Righi afirma que utilizava o banco digital como principal conta e não identificou qualquer irregularidade nas movimentações. “Bloquearam todo o valor da minha conta. Eu não conseguia pagar no débito, nem no crédito, não conseguia fazer Pix”, relata. Ele recuperou o dinheiro dias depois, mas teve a conta encerrada definitivamente.
Além dos relatos individuais, a reportagem reúne decisões judiciais envolvendo o tema no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em diversos processos, os bloqueios foram justificados pelo banco com base em “indícios de conduta ilícita”, sem detalhamento das suspeitas.
Ainda assim, a conta foi bloqueada e posteriormente encerrada de forma unilateral, sem transferência dos valores para outra conta da mesma titularidade. A liberação do dinheiro só ocorreu após decisão judicial, semanas depois.
Na análise do caso, a juíza Márcia Alves Martins Lôbo afirmou que o banco “não comprovou que houve irregularidade na movimentação da conta ou mesmo que tenha informado à Receita Federal ou outro órgão sobre a possível utilização da conta para fins ilícitos, restando evidente que as medidas adotadas: manutenção do bloqueio e cancelamento da conta não encontram amparo legal”.
Outro processo, julgado na 1ª Vara Cível de Ceilândia, tratou do pedido de indenização por danos morais de uma cliente que teve a conta bloqueada sem explicações. Na decisão, a desembargadora Leila Arlanch destacou a ausência de justificativa concreta para a medida. “Portanto, é indevido e arbitrário o bloqueio de cartão e conta digital se a instituição financeira não aponta especificamente o fato considerado como suposta conduta ilícita de sua cliente hábil a autorizar o bloqueio de seu numerário”. A cliente foi indenizada em R$ 8 mil.
Especialistas destacam que, conforme a legislação, bloqueios preventivos devem ser temporários e durar, em regra, até 72 horas, período em que a instituição deve apurar suspeitas de fraude e fundamentar eventuais medidas adicionais. Nos casos analisados, porém, clientes relatam períodos muito superiores sem acesso aos recursos.
Procurado, o Nubank informou, em nota, que “não comenta casos específicos por respeito à privacidade e ao sigilo bancário e atua de forma rigorosa para proteger seus clientes e a integridade do ambiente financeiro, com mecanismos de monitoramento e alertas alinhados à legislação e à regulação vigentes”.
A empresa acrescentou que “quando há indícios de uso indevido da conta ou movimentações incompatíveis com o perfil do cliente, podem ser adotadas medidas de segurança, como bloqueios preventivos, focadas na mitigação de riscos. O Nubank aprimora continuamente seus processos de segurança e mantém seus canais de atendimento abertos e à disposição de todos os clientes”.
Os casos evidenciam um crescente número de disputas judiciais envolvendo bloqueios de contas digitais e levantam questionamentos sobre os limites das medidas de segurança adotadas por instituições financeiras e a proteção dos direitos dos consumidores.
Fonte: Portal 247
