Cerca de 790 produtores rurais do Piauí precisam realizar a revisão cadastral para continuar recebendo os descontos da Tarifa Rural, programa do Governo Federal que beneficia produtores que atuam em irrigação ou aquicultura. O prazo para a atualização deste ano vai até 30 de novembro.
Os consumidores que devem atualizar o cadastro estão recebendo a notificação diretamente na conta de luz. Para regularizar a situação, é necessário se dirigir a uma agência de atendimento da Equatorial Piauí ou a um posto credenciado da distribuidora.
A revisão cadastral tem como objetivo confirmar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A ausência de atualização dentro do prazo implicará na perda do benefício a partir de dezembro de 2025. Caso o produtor regularize posteriormente, o desconto será restabelecido, mas não haverá reembolso pelo período em que esteve descadastrado.
“Os consumidores que perderam o benefício nos anos de 2024 e 2025, e ainda exercem atividades de irrigação e/ou aquicultura, podem requerer novamente o benefício em uma de nossas agências de atendimento ou postos credenciados”, explica Patrícia Araújo, consultora de relacionamento com cliente da Equatorial Piauí. Para a regularização, é obrigatório apresentar Licenciamento Ambiental e Outorga de uso de Recursos Hídricos, ou Declaração de Dispensa de ambos, além de documentos pessoais.
Para os produtores do Grupo B, que não possuem licenciamento ambiental ou outorga, é aceita a autodeclaração, conforme modelo disponibilizado pela ANEEL, desde que apresentada junto da cópia do protocolo do requerimento desses documentos junto aos órgãos competentes. O formulário está disponível em todas as agências de atendimento e postos credenciados da Equatorial Piauí.
