A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (25), proferiu uma decisão unânime em um caso que envolve acusações de assédio sexual, resultando em penas significativas para os réus. Durante a sessão ordinária realizada nesta data, os desembargadores analisaram embargos de declaração e decidiram afastar a nulidade reconhecida em acórdão anterior.
Os réus, Francisco das Chagas Silva Machado, empresário conhecido como Chico Machado, e José Maria de Carvalho Silva, seu irmão, tiveram suas penas redimensionadas. Francisco foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão, enquanto José Maria recebeu uma pena de 4 anos e 10 meses de detenção. Ambos enfrentavam também agravantes que foram afastadas pela câmara.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho, José Vidal de Freitas Filho e Valdênia Moura Marques de Sá, juíza convocada para o caso. O Procurador de Justiça, Antonio de Moura Junior, também acompanhou a sessão.
Esta sentença destaca a seriedade com que o Tribunal trata casos relacionados à violência sexual e reafirma o compromisso da justiça em garantir que os direitos das vítimas sejam respeitados e que os culpados sejam responsabilizados.
A sessão ocorreu na sala das sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e representa um passo significativo na luta contra o assédio e outras formas de violência. A sociedade aguarda com expectativa a implementação das decisões judiciais e o impacto que elas terão na segurança e na proteção dos cidadãos.
