Aconteceu nesta quinta-feira (28) a solenidade de abertura oficial da 62ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), que contou com a presença do secretário estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, anfitrião do evento que visa promover e articular soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a permanente evolução da gestão fiscal.
“É muito importante essa integração e compartilhamento de informações entre os fiscos estaduais. No início, cada Estado fazia projetos de maneira individualizada, muitas vezes isso representava até um desperdício de tempo e recursos. Mas a partir da criação de grupos de trabalho, a exemplo da COGEF, com a participação de integrantes de todas as unidades da federação, esses projetos foram sendo aperfeiçoados, permitindo assim um melhor aproveitamento das ideias e projetos necessários para avançarmos na modernização dos fiscos estaduais”, afirma Emílio Júnior, que ministrou a palestra magna, sobre os Desafios Estratégicos de Médio e Longo Prazos do Piauí.
Na ocasião, o presidente nacional da COGEF, Eli Sòsinho, parabenizou o Estado do Piauí, em especial o governo do Estado, pelos avanços que está implementando, inclusive em relação a um melhor aproveitamento dos recursos naturais, como a atração de investimentos que visam gerar fontes de energias alternativas, a exemplo da energia solar. Ele destacou ainda que a realização do evento no Piauí está sendo uma experiência de grande relevância para todos os 23 Estados presentes e mais o Distrito Federal.
“Hoje discutimos também uma pauta importante para todos os Estados que é a Reforma Tributária, em especial o que diz respeito ao modelo operacional para implantação, assim como a distribuição de recursos para Estados e municípios. E no primeiro dia as discussões foram voltadas para os avanços na área da tecnologia da informação e governança de dados. Então, está sendo muito gratificante”, comenta Eli.
O vice-presidente da COGEF, Marconi Brasil, também esteve presente no segundo dia de evento. A Plenária da manhã contou com ainda com a presença do Subsecretário de Financiamento Externo (SEAID) do Ministério do Planejamento e Orçamento-MPO, Paulo Henrique Bezerra, que participou do Painel: PROFISCO III, onde fez uma abordagem sobre a Análise dos Critérios Técnicos para Carta Consulta.
“O Governo Federal está aqui para reafirma o apoio a todas as unidades da federação, ajudando nesses projetos, a fim de que continuem investindo na modernização dos fiscos para que os resultados dessas melhorias cheguem na população”, afirma Paulo Bezerra.
O debate contou também com a colaboração do Coordenador Geral de Programas e Projetos de Cooperação do Ministério da Fazenda, Luiz Alberto de Almeida Palmeira, que falou sobre Definição dos Produtos Obrigatórios.
E ainda teve a participação da consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Renata Café, e da Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID, Maria Cristina Mac Dowell. Na ocasião, foi confirmado que cinco Estados, entre eles o Piauí, Acre, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul, estão com carta consulta para pleitearem a operação de crédito por meio do PROFISCO III, visando investir na modernização fazendária. Os Estados onde essa negociação está mais avançada são Amazonas, Ceará e Goiás. Rio Grande do Norte, São Paulo e Minas Gerais ainda estão na fase de preparação das cartas consultas.
A reunião da COGEF no Piauí encerrará nesta sexta-feira (29), às 13h30, logo após o lançamento da 63ª COGEF. Antes, ainda serão discutindo temas importantes para administração tributária e financeira dos fiscos estaduais, contribuindo com a troca de experiências e aprovação de ideias e projetos que visam melhorar a receita, o controle das despesas e o atendimento ao público nas Fazendas Públicas Estaduais.
