A Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa radicada em Salvador. A ação diz respeito à performance erótica realizada por ela durante seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024, quando subiu ao palco, cantou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos para o público.
A apresentação foi divulgada nas redes sociais pela própria artista e viralizou. Segundo a UFMA, o episódio, considerado “isolado”, teria causado prejuízos à imagem da universidade. Por isso, a instituição pediu decisão provisória da Justiça para que Tertuliana fosse multada em R$ 5 mil por dia caso voltasse a usar o nome e a imagem da UFMA em conteúdos considerados impróprios, como vídeos divulgados em redes sociais e na plataforma Privacy, onde comercializa material adulto.
Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido de multa. Para ele, não há provas de que a artista esteja atualmente utilizando a imagem institucional da universidade com fins promocionais ou lucrativos.
Apesar de reconhecer que Tertuliana pode ter se valido da associação com a UFMA para promover seus conteúdos, inclusive com possível monetização de publicações e venda de livros, o magistrado concluiu que a medida solicitada pela universidade carecia de fundamentação suficiente no momento.
O processo segue em andamento. A UFMA busca, ao final, indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. A universidade informou que vai recorrer da decisão e que se manifestará apenas por meio dos autos.
Fonte: Metrópoles
