Desde o último sábado (3), quando o deputado federal Nikolas Ferreira(PL-MG), ao celebrar o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e sugerir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal qual o presidente venezuelano, seja sequestrado por uma força militar estrangeira, vem crescendo a pressão para que o bolsonarista seja investigado, cassado e preso.
O deputado fez uma série de publicações nas redes sociais celebrando a operação ilegal dos EUA na Venezuela e, em uma delas, compartilhou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retratado sendo preso por militares estadunidenses — a exemplo do sequestro de Maduro — e escreveu, como quem implora: “Ó Deus”.
Uma das representações contra Nikolas foi protocolada junto à PGR pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros. Segundo Valente e Medeiros, ao sugerir um ataque militar dos EUA contra Brasil, Nikolas atenta contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito, crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, com penas que podem chegar até 12 anos de prisão.
“É flagrante que Nikolas Ferreira têm insinuado apoio à eventual ingerência oriunda do poder de estado estadunidense contra a ordem institucional democrática (…) A conduta do Deputado Federal Nikolas Ferreira, ao estimular publicamente autoridades estrangeiras à insurgir-se contra o Chefe de Estado da República, revela-se frontalmente incompatível com os princípios constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito e com a própria ordem penal vigente”, diz trecho da representação.
Ivan Valente e Juliano Medeiros ainda acusam Nikolas Ferreira de quebrar o decoro parlamentar com seu incentivo a um ataque ao Brasil e, desta maneira, solicitam que a Câmara abra um processo contra o bolsonarista que pode culminar na cassação de seu mandato.
“O artigo 55, inciso II, da Constituição Federal expressamente prevê a perda do mandato parlamentar em caso de quebra de decoro. O §2o do mesmo artigo reforça que se considera incompatível com o decoro parlamentar a prática de atos que comprometam a dignidade da função, situação que se aplica com nitidez ao representado, cuja conduta atentou contra a soberania nacional e a independência das instituições”, argumentam.
Em outra frente, o deputado federal Reimont (PT-RG) entrou com uma ação no MPF pedindo a prisão de Nikolas Ferreira.
“Acabei de pedir a IMEDIATA PRISÃO DO NIKOLAS FERREIRA em flagrante, além do bloqueio de suas redes sociais, após o deputado sugerir a invasão do nosso país por forças estrangeiras para o sequestro do Presidente da República”, anunciou o petista nas redes sociais.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também anunciou representação contra os bolsonaristas.
“Estou denunciando o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um JURAMENTO pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania. Não consigo compreender o profundo desejo dessa gente de ser submissa às vontades do presidente de outro país. Mas não sou psicóloga, sou deputada, e minha função, frente a uma ameaça contra o Brasil, é denunciar os responsáveis, mesmo que os responsáveis sejam aqueles que deveriam, justamente, prezar pela nossa independência, nossa república e nossa democracia”, escreveu.
