A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com a oitiva de dois ex-dirigentes ligados a associações e ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Serão ouvidos Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-membro do CNPS.
Felipe Macedo Gomes foi convocado para esclarecer a movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos sobre aposentadorias e pensões. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do requerimento, a Amar Brasil teria usado autorizações irregulares de filiação para aplicar cobranças em milhares de benefícios entre 2022 e 2024.
Já Tonia Andrea Galleti prestará depoimento sobre denúncias feitas durante sua atuação no CNPS. Ela deve detalhar por que pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades representativas não avançaram. O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressalta que a investigação precisa ir além dos executores finais, analisando falhas estruturais e eventuais omissões deliberadas no núcleo decisório do sistema previdenciário.
As oitivas desta segunda-feira seguem uma sessão marcada por impasse na semana passada. Na ocasião, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder a perguntas do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), amparado por habeas corpus concedido pelo STF. Stefanutto limitou-se a detalhar medidas de sua gestão, incluindo ações para reduzir a fila de análise de benefícios e corrigir descontos indevidos.
Criada para investigar fraudes em benefícios previdenciários, a CPMI do INSS apura se associações, sindicatos e empresas de tecnologia atuaram de forma irregular e se houve conivência de gestores públicos ou omissões institucionais na fiscalização dos acordos firmados com o instituto.
