juiz de Direito, João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí contra o coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar, Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva, acusado de espancar a esposa em Teresina, no dia 21 de setembro. Portanto, ele tornou-se réu por lesão corporal e psicológica no contexto de violência doméstica.
A decisão foi proferida nessa terça-feira, dia 5 de novembro. “Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não está extinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a denúncia”, argumentou o magistrado.
MARCAS DAS AGRESSÕES
Nos autos da denúncia, obtida pela reportagem do Meio News, consta que nos laudos de exames periciais ficou claro que no episódio da agressão contra a vítima, o acusado feriu a esposa e causou equimoses violáceas no antebraço esquerdo, punho direito e no tornozelo esquerdo. Além de violência psicológica no contexto de violência doméstica.
“Tendo em vista as humilhações que a vítima sofreu durante todo o relacionamento, no qual o réu visava controlar as decisões da vítima, mediante constrangimentos e humilhações, conforme Termo de Declarações Complementares”, consta no documento.
E AGORA? QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
O juiz determinou que o réu seja citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa dele.
Decorrido o prazo da citação do réu, sem o oferecimento da resposta à acusação e caso ele não constitua um advogado para representá-lo, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública do Piauí para fazer a defesa do coronel.
SINDICÂNCIA NA PM
O coronel Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva enfrenta acusações no âmbito administrativo da
Polícia Militar do Piauí. No dia 23 de setembro, foi instaurada sindicância para apurar a conduta do militar.
Após a conclusão da sindicância, deve ser decidido pela punição disciplinar ou realização do Conselho de Disciplina, que pode resultar na expulsão do coronel dos quadros da PM.
ARMA APREENDIDA
A arma de fogo do coronel, da marca Taurus, foi apreendida e enviada para ficar à disposição da Justiça.
RELEMBRE O CASO
A vítima ligou para a Polícia Militar na noite de 21 de setembro denunciando, aos prantos e sob bastante nervosimo, que foi agredida pelo coronel Ribeiro e que a violência se estendeu por muitos anos. O crime ocorreu no Condomínio North Mix, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.
Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha foram deslocados ao endereço, mas o coronel já havia deixado o local antes mesmo da chegada das equipes. Ele somente se apresentou para a autoridade policial no dia 23 de setembro, dois dias após as vias de fato.
Ainda na noite do crime, a mulher foi encaminhada a Central de Flagrantes de Teresina para formalizar denúncia. O caso foi investigado pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina
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