Quase 70% dos cigarros vendidos no Piauí, em 2024, eram ilegais, segundo um estudo do Ipec encomendado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Ao todo, o comércio ilícito de cigarros movimentou R$ 135 milhões no estado.
Esse percentual é superior à média nacional, de 32%, e da região Nordeste, de 43%. Conforme a pesquisa, o contrabando praticado no Piauí gerou uma sonegação de R$ 47 milhões ao Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, o crescimento do mercado ilegal é motivado, dentre outras razões, pela alta carga tributária sobre o produto legal e a atuação direta de facções criminosas.
Edson apontou que os impostos cobrados em cima do cigarro superam os 70%, enquanto os fabricados e vendidos de forma ilícita não pagam nenhum tipo de tributo — o que torna o preço do produto mais barato.
“O ilegal tem a grande vantagem competitiva de chegar às mãos do consumidor por um preço bem mais baixo. Isso incentiva a demanda por cigarros mais baratos e aumenta o mercado ilícito no Brasil”, explicou.
Além do aspecto financeiro, os cigarros contrabandeados não atendem às normas técnicas e sanitárias definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente citou níveis de alcatrão e nicotina superiores aos permitidos e a presença de agrotóxicos proibidos.
‘Pilar financeiro’ das facções
O estudo conduzido pelo Ipec revelou que 541 milhões de cigarros entraram de forma ilegal no Piauí, e foram vendidos, armazenados, transportados ou distribuídos no mercado consumidor do estado.
Na visão de Edson Vismona, o contrabando desses produtos se tornou um “pilar financeiro” das facções criminosas que atuam em solo piauiense. A atividade é considerada de alta demanda e baixo risco comparada a outros crimes.
“Se compararmos com o tráfico de drogas, as leis para ele são muito mais pesadas, implicam penas mais graves e repercutem de forma imediata. O contrabandista, em geral, é preso em um dia e, no outro, já está operando de novo nas ruas. Há um sentido de impunidade”, avaliou o presidente.
Fábricas e rota continental
De acordo com o especialista, essa atividade não pode mais ser considerada um crime de “baixo potencial ofensivo”, pois há uma estrutura cada vez mais integrada a esse mercado — inclusive com fábricas clandestinas que copiam marcas paraguaias.
Quando o produto não é produzido nessas fábricas, chega ao Piauí e outros estados do Nordeste por meio de uma rota que desafia a convencional: sai do Paraguai, passa por Bolívia e Chile, dá a volta no Canal do Panamá e entra no Brasil pelo Suriname.
“O tráfico de drogas e armas também se beneficia dessas rotas. As facções se integram a organizações criminosas dos países latino-americanos. Com ações isoladas, [o combate ao contrabando] perde. É preciso coordená-las, identificando rotas e depósitos, com um trabalho significativo e integrado de inteligência”, completa Edson.
