A investigação sobre vazamento de dados fiscais sigilosos no Brasil ganhou novos desdobramentos com a prisão de um contador no Rio de Janeiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o suspeito teria papel central em um esquema que acessou ilegalmente informações do Imposto de Renda de 1.819 contribuintes, incluindo autoridades de diferentes esferas do poder.
Segundo o jorna o Globo, o despacho que fundamentou a prisão aponta que Washington Travassos de Azevedo seria um dos responsáveis pelo acesso indevido a “dados constantes de DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física) de 1.819 contribuintes, incluindo pessoas vinculadas a ministros do STF, ministros do TCU, deputados federais, ex-senadores da República, ex-governador, dirigentes de agências reguladoras, empresários e outras personalidades de notoriedade pública”.
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o contador foi identificado pela Polícia Federal como “um dos mandantes na cadeia de obtenção de dados fiscais protegidos por sigilo funcional”. Ainda segundo a Corte, o esquema envolvia o “download das declarações” de Imposto de Renda, o que caracteriza violação de informações protegidas por sigilo fiscal.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre vazamentos de dados confidenciais envolvendo autoridades públicas.
Washington Travassos de Azevedo foi preso no último dia 13, no presídio José Frederico Marques, localizado em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Posteriormente, em 19 de março, foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital, após a abertura de vagas na unidade, conforme informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. A defesa do contador foi procurada, mas optou por não se manifestar.
PF apura participação de servidores
A prisão do contador ocorreu cerca de uma semana após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, realizada no início de março, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento em vazamentos de dados fiscais. Uma das linhas de apuração investiga a possível participação de servidores da Receita Federal na quebra ilegal de sigilo fiscal de ministros do STF e seus familiares.
Perfil do investigado e desdobramentos
Washington possui registro ativo como contador no Conselho Federal de Contabilidade e é responsável por uma empresa aberta no Rio de Janeiro em 2015. Recentemente, ele também abriu uma nova empresa em São Paulo.
O investigado teria admitido o acesso irregular a dados fiscais. O Supremo Tribunal Federal informou ainda que a prisão ocorreu no dia 14, enquanto registros do governo do Rio indicam a entrada no sistema prisional no dia 13, e destacou que “a audiência de custódia foi regularmente realizada no mesmo dia”.
Fonte: Portal 247
