Informações que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre o suposto fim da validade dos atestados médicos em papel a partir de 2026 não procedem. O esclarecimento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que negou qualquer mudança nas regras atualmente vigentes.
De acordo com a entidade, tanto os atestados emitidos em formato físico quanto os digitais continuam válidos em todo o território nacional. O CFM informou que não há alteração na legislação nem resolução em vigor que determine a obrigatoriedade da emissão exclusiva de atestados por meio digital.
A disseminação do boato ganhou força após a regulamentação da plataforma Atesta CFM, anunciada em 2024. O sistema foi desenvolvido com o objetivo de permitir a emissão e validação de atestados médicos de forma integrada, com cruzamento de dados e mecanismos voltados à prevenção de fraudes.
No entanto, o conselho esclareceu que a resolução que instituiu a plataforma está atualmente suspensa, sem previsão para entrada em vigor. Segundo o CFM, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenham reconhecido a legalidade e a viabilidade técnica do sistema, a implementação definitiva ainda depende de decisão da Justiça Federal.
Apesar da desinformação, o episódio reacendeu o debate sobre a digitalização de documentos na área da saúde, como atestados e prescrições médicas. Estudos recentes indicam que a adoção de soluções digitais vem sendo bem avaliada por pacientes e profissionais, especialmente pela praticidade, segurança e redução de riscos relacionados à perda ou falsificação de documentos.
Levantamento realizado pela consultoria Decoupling, no estado de São Paulo, aponta que a prescrição médica digital foi a etapa mais bem avaliada pelos pacientes entrevistados, com notas superiores a 8,8. Entre os benefícios citados estão maior conveniência, transparência sobre medicamentos e preços, além da percepção de processos mais rápidos e seguros em comparação ao uso do papel.
Especialistas avaliam que a digitalização tende a ampliar a eficiência e a segurança na gestão de documentos médicos, sem que isso implique, necessariamente, a eliminação imediata dos formatos físicos. O debate, segundo analistas, indica uma tendência gradual de modernização, mantendo a coexistência entre modelos digitais e tradicionais.
