Confusão marca entrega de recursos do Minha Casa, Minha Vida em Teresina
Candidatos não classificados ou não hierarquizados no edital de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em Teresina, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (29), em frente à sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), no Centro da capital. O objetivo era apresentar recursos após a divulgação da lista de hierarquização feita pela Prefeitura. A movimentação gerou filas, tumulto e momentos de tensão.
De acordo com relatos de participantes, a distribuição de senhas para atendimento presencial foi limitada a apenas 250, número considerado insuficiente diante da grande demanda. Muitos chegaram ainda na madrugada e se depararam com as senhas esgotadas antes mesmo das 8h da manhã.
Maria Aires, representante de um grupo de mães atípicas, afirmou que cerca de 50 mães do seu grupo foram excluídas da lista e buscavam atendimento. “Antes das oito da manhã já tinham encerrado a distribuição de senhas. Teve confusão, crianças quase sendo pisoteadas, mães desesperadas. Essas pessoas vivem do Bolsa Família, vieram dos bairros mais distantes, tiraram dinheiro da comida para estar aqui. A Prefeitura precisa montar uma equipe e organizar isso. Gente com deficiência, bebês no colo, todas esperando”, disse.
Na tarde de segunda-feira (28), a Prefeitura de Teresina divulgou a lista de hierarquização do programa, contemplando 1.008 candidatos para unidades habitacionais nas zonas Leste, Sul e Sudeste da cidade. Aqueles que não foram classificados ou hierarquizados têm os dias 28, 29 e 30 de julho para apresentar recurso.
Segundo o edital, o recurso pode ser feito presencialmente, no setor de protocolo da Semplan, das 7h30 às 13h30, ou pela internet, por meio do sistema SEI. Para isso, é necessário preencher o formulário de recurso disponível no site da secretaria, anexar documentação pessoal e apresentar elementos que justifiquem a contestação. O documento deve estar assinado e datado.
Semplan se pronuncia sobre dúvidas e duplicações na lista
Após os questionamentos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) se pronunciou e esclareceu algumas dúvidas relacionadas à lista de hierarquizados. Sobre os casos em que o nome de um candidato aparece mais de uma vez, a secretaria informou que isso ocorre apenas entre os suplentes, pessoas que estão no cadastro de reserva e se enquadram em mais de uma cota social. Caso algum candidato dentro do número de vagas seja desclassificado, o suplente assume a vaga, conforme a cota em que houver disponibilidade primeiro.
A Semplan destacou ainda que os candidatos contemplados dentro do número de vagas ainda passarão por uma nova etapa de conferência documental. Se forem identificadas inconsistências durante essa fase, os nomes podem ser desclassificados, e os suplentes poderão ser chamados.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Semplan, reforçou seu compromisso com a transparência e a seriedade do processo de seleção do programa habitacional.
