O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como um “divisor de águas na história do Brasil”. A declaração foi feita ao encerrar o julgamento que analisou a tentativa de golpe de Estado promovida por Bolsonaro após as eleições de 2022.
Segundo Barroso, o processo foi conduzido de forma pública, transparente e baseada em provas consistentes, incluindo vídeos, textos, mensagens e confissões. Ele destacou que o julgamento reafirma a importância do compromisso com as regras democráticas, com as instituições e com o respeito aos resultados eleitorais. “Pensamento único só existe nas ditaduras”, afirmou o ministro, ressaltando que a democracia exige pluralidade de ideias e respeito às normas estabelecidas.
O julgamento resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão também atingiu outros réus, com a maioria recebendo penas superiores a 20 anos de prisão. O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-presidente.
Barroso afirmou ainda que o encerramento do julgamento representa o fim de um ciclo de retrocessos e ameaças à democracia, reforçando a ideia de que nenhum cidadão está acima da lei, independentemente de seu cargo ou posição política.
Especialistas apontam que a condenação terá efeitos significativos no cenário político nacional, ao reafirmar a independência do Judiciário e o fortalecimento das instituições democráticas. Para Barroso, a decisão envia uma mensagem clara: o Estado de Direito deve ser preservado e qualquer tentativa de golpe será responsabilizada judicialmente.
