A nomeação de Carlos Augusto Pires Brandão, membro efetivo da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ), ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representa um marco para o Piauí e uma honra para a comunidade jurídica e intelectual que reconhece em sua trajetória um modelo de saber, ética e compromisso com a Justiça.
Ocupante da Cadeira nº 11 da APLJ, cujo patrono é o jurista e político Higino Cunha e o primeiro ocupante foi o eminente Wilson de Andrade Brandão, Carlos Brandão encarna o espírito da Academia: o diálogo fecundo entre o Direito, a cultura e a vida pública. Sua presença no STJ não é apenas institucional — é simbólica de uma visão de Justiça alicerçada na erudição e no humanismo.
Do Piauí para o STJ: uma trajetória de excelência
Nascido no Piauí, graduou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e, em seguida, em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1993). Especializou-se em Direito Constitucional (UFPI, 2001) e concluiu mestrado em Direito pela UFPE (2003). Sua formação plural o habilitou a compreender o Direito não apenas como técnica, mas como expressão ética e social.
Foi Juiz Federal desde 1997 e, em 2015, tornou-se Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde ocupou cargos de grande relevância, como:
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Presidente da 5ª Turma do TRF1
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Presidente da Comissão de Gestão de Precedentes do TRF1
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Coordenador da Rede de Inteligência da 1ª Região
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Ex-presidente da 1ª Turma do TRF1
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Ex-coordenador do NUPEJ (Núcleo de Pesquisa da Justiça da UFPI)
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Ex-coordenador da instalação do CenaJus (Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal)
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Ex-membro do Conselho Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania (CNJ)
Além de sua carreira na magistratura, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí e da Escola Superior da Magistratura do Piauí (ESMEPI), sendo respeitado por sua atuação nas áreas de Direito Processual, Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Sociologia Jurídica.
Nomeado e aprovado: posse em setembro
Após sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, Carlos Brandão tomará posse no próximo dia 4 de setembro de 2025, em Brasília, como novo Ministro do STJ — tornando-se o terceiro magistrado piauiense a ocupar assento na Corte. Sua nomeação reafirma o protagonismo do Piauí na formação de quadros jurídicos de excelência nacional.
Humanismo, fé e serviço público
Homem de fé inabalável, leitor atento e sensível à realidade social, Carlos Brandão é reconhecido por unir erudição e humildade, rigor jurídico e sensibilidade humana. Atuou muitas vezes como um andarilho da Justiça, investigando in loco as mazelas do país e sempre preservando sua atenção às causas da cidadania, com escuta ativa e espírito de serviço.
A APLJ celebra seu membro ilustre
A Academia Piauiense de Letras Jurídicas se orgulha de contar com Carlos Brandão em seu quadro de membros efetivos. Sua nomeação é celebrada como vitória da inteligência piauiense, da ética no serviço público e da presença do pensamento jurídico-literário nos mais altos fóruns da República.
A Justiça brasileira ganha um Ministro culto, sensível e profundamente comprometido com o ideal de Justiça. O Piauí, a APLJ e o país celebram.
