O Piauí aderiu ao Programa Nacional de Câmeras Corporais, um projeto do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJ). Com isso, a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP) anunciou nesta quinta-feira (1º) que tem ajustado os procedimentos finais para o uso dos primeiros equipamentos nos uniformes dos policiais militares do estado.
Inicialmente, a empresa responsável está instalando 100 câmeras em primeira etapa, ao
total 700 câmeras devem entrar em operação ainda no primeiro semestre deste ano. Neste momento, apenas os militares que atuam nas unidades de trânsito irão receber os equipamentos.
“O primeiro projeto, contratado no âmbito da Secretaria da Segurança (SSP), adquiriu 100 câmeras. No primeiro momento serão contemplados os policiais que atuam no trânsito”, afirmou o chefe da Diretoria Geral de Operações (DGO), coronel Jacks Galvão.
Foi informado também que, no projeto que o Governo do Piauí aderiu junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estão previstas mais 600 câmeras corporais por meio de convênio, sendo essas distribuídas nas guarnições de Teresina e Parnaíba.
“O governo federal já disponibilizou o recurso, em torno de R$ 9 milhões. Este processo já está em fase de licitação e também não vai demorar a chegar as câmeras aqui”, complementou Galvão.
Lei obriga o uso
No início do mês de abril, o governador Rafael Fonteles instituiu, por meio do decreto 23.697, a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policiais durante ações da Segurança Pública.
O uso, gestão, armazenamento, preservação, publicidade e divulgação das imagens captadas vão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
