A sessão plenária da Câmara Municipal de Teresina desta terça-feira (21) terminou com o adiamento da votação do projeto que prevê a contratação de R$ 435 milhões em empréstimo pela Prefeitura. O pedido de vistas, apresentado por alguns vereadores, foi aprovado pelo presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), que reforçou a necessidade de seguir o regimento interno e a lei orgânica do município.
“O pedido de vista deve ser respeitado, garantindo tempo para análise completa. O projeto já foi discutido, mas novas informações podem ser apresentadas antes da votação final”, afirmou Enzo Samuel.
Durante o debate, a vereadora Teresinha Medeiros (MDB) criticou a tramitação, lembrando que a matéria não passou pelo primeiro turno. Já o vereador Dudu (PT) questionou a transparência da operação, ressaltando que os impactos financeiros não estão claros e defendendo a realização de audiência pública com representantes da Secretaria de Finanças e do Banco do Brasil.
“Se a proposta é reduzir juros e alongar a dívida, é essencial apresentar dados detalhados. O indicador de endividamento da cidade ainda impede aval do Tesouro Nacional. A população precisa de respostas claras sobre esta operação”, destacou Dudu.
O vereador Bruno Vilarinho (PRD), líder do prefeito, explicou que o projeto não gera nova dívida, mas propõe a substituição de um contrato antigo do programa BB-500, permitindo juros menores e um ano de carência. Segundo ele, a renegociação pode resultar em economia de até R$ 100 milhões e reduzir em aproximadamente R$ 1 milhão o valor mensal das parcelas.
“Trata-se de uma operação que melhora as condições financeiras do município. Apesar do pedido de vistas, acreditamos que o projeto será aprovado em breve”, disse Vilarinho.
A decisão do plenário segue a recomendação da Comissão de Finanças, que havia retirado o projeto da pauta anteriormente por falta de documentação complementar. O presidente da comissão, vereador Joaquim do Arroz (PT), ficou responsável por solicitar os documentos pendentes à Prefeitura antes da nova votação.
