Está em tramitação na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que busca proteger trabalhadores expostos ao sol durante os meses mais quentes do ano, entre setembro e dezembro, período em que as temperaturas no Piauí frequentemente ultrapassam 40 °C. A proposta estabelece medidas de proteção e flexibilização da jornada de trabalho para profissionais que atuam ao ar livre.
A iniciativa é da vereadora Teresinha Medeiros (MDB) e define regras para categorias como operários da construção civil, motoboys, entregadores de delivery, ambulantes, garis e equipes de capina e limpeza urbana.
De acordo com o projeto, a jornada sob radiação solar direta seria limitada a seis horas diárias ou 36 horas semanais, com intervalos de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. Esses períodos de descanso não seriam computados na carga horária, funcionando como pausas obrigatórias para preservar a saúde dos profissionais.
O texto ainda será avaliado pelas comissões internas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, o projeto pode contribuir para prevenir problemas de saúde relacionados ao calor extremo, como desidratação, insolação e fadiga térmica, comuns entre trabalhadores expostos ao sol intenso no Piauí.
A proposta se insere em um debate mais amplo sobre segurança e bem-estar no trabalho sob condições climáticas extremas, tema que tem ganhado relevância diante das mudanças de temperatura na região Nordeste.
