O programa Bolsa Família contribui para a redução das taxas de mortalidade entre pessoas internadas com transtornos mentais. É o que aponta um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As conclusões da pesquisa foram reunidas em um artigo publicado no mês passado na PLOS Medicine, revista científica editada nos Estados Unidos pela Public Library of Science.
O estudo foi conduzido por pesquisadores sediados na Bahia, no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz. A partir de uma extensa base de dados, eles acompanharam cerca de 70 mil pacientes com algum diagnóstico de transtorno mental.
Criado pelo governo federal em 2003, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele é pago para famílias em que a renda média mensal de cada integrante seja de, no máximo, R$ 218. O valor mínimo do benefício é de R$ 600. A essa quantia, se somam adicionais a depender da quantidade de gestantes, bebê, crianças e adolescentes na família.
O objetivo do Bolsa Família é garantir alimentação, saúde e educação, conferindo dignidade e assegurando a cidadania das famílias atendidas. Para se manter no programa, os beneficiários precisam assumir compromissos relacionados à educação e à saúde. As crianças da família, por exemplo, devem ter no mínimo 85% de frequência escolar.
“Esses impactos na redução da mortalidade por causas naturais como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e outras coisas, mostram como o programa promoveu um melhor acesso a serviços de atenção primária e exames de rotina, já que uma das condições para receber o benefício é esse acompanhamento”, explica.
De acordo com os pesquisadores, os resultados obtidos fornecem elementos para dialogar com as conclusões de outros estudos.
O estudo em torno do Bolsa Família confirmou que, no caso do programa brasileiro, houve impacto relevante envolvendo a mortalidade por causas naturais e, consequentemente, a mortalidade total. De outro lado, os resultados para as mortes não naturais – como aquelas decorrentes de violência, suicídio, acidentes de trânsito e quedas – indicaram uma redução, porém ela não foi considerada estatisticamente significativa.
Os pesquisadores da Fiocruz também segmentaram os resultados por idade e gênero e constaram que o impacto positivo do Bolsa Família foi maior entre pacientes mulheres e jovens. As pessoas hospitalizadas com transtornos mentais que integraram a base de dados do estudo tinham idade entre 10 anos e um pouco mais de 100 anos. Na faixa etária entre 10 e 24 anos, notou-se que o benefício estava associado a uma redução de 44% na mortalidade por causas naturais e de 21% na mortalidade total.
O impacto positivo do Bolsa Família também foi bastante relevante entre as mulheres. Os resultados revelaram uma redução de 27% na mortalidade por causas naturais e de 25% na mortalidade total.
Outra conclusão do estudo é de que, caso o benefício tivesse sido concedido a todos as pessoas hospitalizadas por transtornos psiquiátricos que compuseram a base de dados, teriam sido evitadas pelo menos 4% das mortes registradas entre esses pacientes.
Os pesquisadores destacam que os pacientes com transtornos psiquiátricos apresentam menor expectativa de vida em comparação à população em geral, de forma que os resultados obtidos reforçam a importância de se planejar estratégias de prevenção intersetoriais.
OPOVO
