O governo da Austrália sancionou uma lei considerada uma das mais severas do mundo para a proteção de menores no ambiente digital. A norma determina que plataformas como Instagram, TikTok e YouTube bloqueiem imediatamente mais de um milhão de contas de usuários com menos de 16 anos no país.
Segundo as autoridades, a medida busca reduzir os riscos que jovens enfrentam na internet, como a exposição a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e tentativas de aliciamento online. O objetivo é proteger a saúde mental e o bem-estar dos adolescentes e criar um ambiente digital mais seguro.
A legislação se aplica às principais redes sociais e plataformas de streaming, incluindo Facebook, X, Snapchat, YouTube e Reddit, e não se estende a aplicativos de mensagens ou serviços educacionais. A responsabilidade pelo cumprimento das regras é das empresas, não dos pais ou dos próprios menores.
As plataformas terão que adotar métodos rigorosos para verificar a idade dos usuários, que podem incluir checagem de documentos, reconhecimento facial ou de voz. Caso ocorram violações graves ou repetidas, as empresas podem ser multadas em valores que ultrapassam 170 milhões de reais.
Especialistas consideram que a lei australiana será um teste para outros países. Se funcionar, poderá servir como modelo para nações que buscam aumentar a segurança digital e combater desinformação.
Por outro lado, a medida enfrenta críticas de líderes de plataformas, que afirmam que sua implementação será difícil e cara, podendo interferir em liberdades individuais. Eles alertam que adolescentes podem recorrer a sites não regulamentados e que será praticamente impossível impedir totalmente o acesso a conteúdos online, mesmo sem contas registradas.
O governo australiano também decidiu não permitir que os pais autorizassem o uso das redes pelos filhos, abrindo caminho para uma abordagem mais rígida de regulamentação digital, que pode futuramente abranger medidas contra fake news e discursos de ódio.
