A demora na definição da nova licitação dos serviços de limpeza urbana de Teresina passou a ser acompanhada de perto pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O presidente da Corte, Kennedy Barros, tem reforçado a necessidade de cautela na condução do processo, diante do risco de falhas que possam comprometer a continuidade de um serviço considerado essencial.
O edital, que já percorreu etapas internas da administração municipal, ainda não foi lançado oficialmente. A ausência de uma data concreta para publicação evidencia entraves técnicos e jurídicos que seguem em análise. O cronograma inicialmente previsto não foi cumprido, e o processo permanece em fase de ajustes.
A gestão do prefeito Sílvio Mendes instituiu uma comissão específica para conduzir a licitação, responsável por consolidar o modelo de contratação, revisar o termo de referência e estruturar o projeto básico. A proposta envolve um contrato de grande porte, com divisão por áreas operacionais e mecanismos de avaliação de desempenho das empresas contratadas.
Diante desse cenário, o TCE tem adotado uma atuação preventiva. Técnicos do tribunal participam das discussões e acompanham a elaboração do edital antes da publicação. Segundo Kennedy Barros, o objetivo é garantir que o processo avance dentro dos parâmetros legais, sem comprometer a prestação do serviço à população.
Nos bastidores, o entendimento é de que o cuidado técnico pode alongar o prazo, mas reduz riscos maiores, como questionamentos judiciais ou falhas na execução. Ainda assim, o alerta é direto: a limpeza urbana não admite interrupções, e qualquer descompasso no planejamento pode refletir rapidamente nas ruas.
O presidente também tem ampliado o recado para além da capital. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem orientando gestores de outros municípios a adotarem rigor técnico na elaboração de contratos públicos, especialmente em serviços contínuos. A recomendação é antecipar correções ainda na fase de planejamento, evitando prejuízos futuros e garantindo eficiência na aplicação dos recursos.
A lógica é pragmática: ajustar antes é mais barato e mais seguro do que corrigir depois. Ao intensificar esse modelo de fiscalização concomitante, o tribunal busca assegurar que serviços essenciais não sofram descontinuidade.
Com previsão de investimentos que podem ultrapassar a casa do bilhão ao longo dos próximos anos, a licitação da limpeza urbana em Teresina segue como uma das mais relevantes da atual gestão. Por ora, avança em ritmo cauteloso, sob vigilância do TCE e com um ponto claro: o cuidado técnico virou condição – não escolha.
