Neste domingo (21), manifestantes se reuniram em ao menos 22 capitais do país para protestar contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A proposta estabelece novas barreiras para a abertura de processos criminais contra parlamentares, exigindo autorização prévia do Congresso.
Além da PEC, os atos também foram palco de críticas ao PL da Anistia, que tramita no Congresso e pode beneficiar condenados por participação em atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As maiores concentrações ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, ambas iniciadas às 14h. Na capital paulista, a mobilização partiu do vão do Masp, na Avenida Paulista, e contou com apresentações musicais. Já na orla de Copacabana, no Rio, artistas de renome nacional se uniram em um trio elétrico para marcar posição contra as propostas em debate no Congresso.
Outras cidades também registraram manifestações ao longo do dia, entre elas Brasília, Belo Horizonte e Salvador. Na capital federal, apresentações culturais reuniram o público em frente ao Museu Nacional.
Os protestos foram convocados por centrais sindicais, coletivos populares e frentes de movimentos sociais, que mobilizaram apoiadores sobretudo por meio das redes sociais, com engajamento de parlamentares da base governista.
Trâmite da PEC da Blindagem
O texto aprovado na Câmara em regime de urgência prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir processo contra um deputado ou senador após autorização do Congresso, obtida por maioria absoluta. A proposta dá prazo de 90 dias p decidam se autorizam ou não a investigação.
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a matéria segue agora para o Senado Federal, onde deverá passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário. Se também for aprovada pelos senadores, a PEC será promulgada diretamente pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
