A Justiça Federal determinou a liberdade provisória de Xinting Wange e Hang Lin, chineses detidos em 25 de setembro em Parnaíba após serem flagrados com quase duas toneladas de barbatanas de tubarão e seis quilos de cavalos-marinhos em uma residência no bairro Nova Parnaíba.
A decisão foi assinada em 3 de outubro pelo juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba. A prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares, que incluem pagamento de fiança de R$ 10 mil por investigado, entrega dos passaportes à Polícia Federal e a obrigação de não se ausentar do endereço informado por mais de três dias sem autorização judicial.
Segundo o magistrado, embora haja indícios suficientes da autoria e materialidade dos crimes de receptação qualificada e infrações à legislação ambiental, manter a prisão não seria proporcional à fase atual das investigações. “Medidas cautelares diversas da prisão se mostram adequadas e suficientes para assegurar a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, destacou o juiz. Ele também mencionou que a dificuldade dos investigados em compreender o idioma nacional poderia prejudicar o exercício pleno do direito de defesa durante a detenção.
A prisão dos dois chineses ocorreu em operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, motivada por denúncias de moradores sobre forte odor na residência. O caso é considerado um dos maiores crimes ambientais já registrados no litoral do Piauí, com o material apreendido avaliado em mais de R$ 31 milhões.
