A campanha para que uma jurista ocupe a cadeira no Supremo Tribunal Federal a ser deixada, até amanhã, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ganhou, ontem, uma apoiadora de peso: Melina Fachin, filha do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Ela compartilhou publicações nas redes sociais que pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aumentar a presença feminina na Corte, hoje restrita à ministra Cármen Lúcia. As postagens pedem “uma mulher no STF”, afirmam que “agora tem que ser ela” e destacam que “o Brasil é feito por mulheres — o STF também precisa ser”.
Atualmente a única ministra do STF, Cármen Lúcia defendeu, em diversas ocasiões, a presença feminina em espaços de poder. “É importante garantir a paridade de gênero nos concursos públicos para os cargos da Justiça Eleitoral, também a composição por mulheres e homens nas bancas, para que os cargos em comissão sejam com paridade de gênero, para que isso seja indicado em todos os tribunais regionais eleitorais”, disse a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em evento do Dia Internacional da Mulher deste ano.
O próprio Barroso — cuja aposentadoria foi publicada ontem, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) — foi um freequente defensor da maior participação das mulheres na cúpula do Judiciário. Tanto que, na presidência também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu que a entidade baixasse uma resolução que determina que, nas promoções por merecimento nos tribunais de segundo grau, se um homem for promovido, a vaga seguinte deve ser de uma juíza, até que se atinja uma meta de 40% de participação feminina na composição dessas cortes.
Duas candidatas à cadeira que será deixada vaga por Barroso são consideradas as mais fortes. Uma é a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada garantista e até integrou o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados que apóiam Lula. Outra é a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que tem bom trânsito no mundo político e jurídico.
Mas Lula não é pressionado apenas a indicar uma mulher para a Corte. Nas últimas horas, cresceram as possibilidades de o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disputar uma vaga que, antes, parecia ter o advogado-geral da União Jorge Messias como candidato mais forte. A gestões em favor do parlamentar mineiro vêm sendo costuradas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem sido um aliado confiável ao barrar pautas repudiadas pelo Palácio do Planalto — como a PEC da Blindagem e a anistia aos golpistas condenados pelo STF.
Inclusive, foi a Alcolumbre que o ministro Fernando Haddad recorreu, a fim de ressuscitar pontos que constavam na Medida Provisória 1.303 — que aumentava o Imposto sobre Movimentação Financeira — considerados consensuais pelos congressistas, como taxação de bets e de fintechs, para tentar diminuir o rombo no Orçamento da União de 2026. Por meio do apoio a Pacheco, o senador almeja alcançar o status conquistado, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo colega Ciro Nogueira (PP-PI), responsável pela indicação do ministro Kássio Nunes Marques ao STF.
Lula, porém, aguarda apenas de Barroso deixe o Supremo para fazer a indicação, o que deve acontecer na próxima semana. Na noite de terça-feira, ele recebeu para jantar os ministros da Corte Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Estava acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública, e integrante aposentado do STF). De acordo com fontes do Planalto, nenhum nome de possível candidato à 11ª cadeira foi citado, mas os magistrados advertiram que a Corte não pode ficar “enfraquecida”, pois os ataques dos bolsonaristas — sobretudo porque a Primeira Turma ainda julga os núcleos golpistas — não arrefeceram.
Rapidez
A expectativa é de que Lula escolha Messias, tido como alguém de sua estreita confiança. Fontes do governo afirmam que a ideia é evitar surpresas com um nome “que não trairá a causa” — o presidente se decepcionou com o ministro Dias Toffoli e com o ministro aposentado Joaquim Barbosa, que conduziu o processo do mensalão. “Ele quer colocar alguém de confiança e que ficará muito tempo”, disse um interlocutor de Lula.
Nem mesmo a possibilidade de Messias ser bombardeado pelos bolsonaristas — que, para desgastá-lo, prometem fazer circular o áudio, de 16 de março de 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff para Lula, dizendo que o “Bessias” levaria a ele o documento que o permitira assumir, à época, a Casa Civil — diminui a simpatia do presidente pelo advogado da União. No Palácio, há a certeza de que será aprovado facilmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo governista Otto Alencar (PSD-BA), e que não deve haver dificuldades no Plenário.
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