Na noite de 12 de março de 2026, às 19h, a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ) realizou Assembleia Geral Ordinária no bairro Jóquei, em Teresina. Sob a condução da Presidente, acadêmica Fides Angélica Ommati, a sessão reuniu membros da instituição para deliberação de matérias estruturantes, reafirmando o compromisso da Academia com o cultivo da ciência jurídica e a valorização das letras jurídicas piauienses.
Em primeira análise, a abertura dos trabalhos observou a formalidade regimental, com a leitura do expediente pelo Primeiro Secretário, em estrita consonância com os dispositivos estatutários e regimentais que norteiam o funcionamento da entidade.
À luz dessa perspectiva, a Ordem do Dia concentrou-se na apresentação e discussão do Plano de Ação para o exercício de 2026, instrumento que delineia as diretrizes acadêmicas, culturais e institucionais da APLJ. A proposta, devidamente fundamentada nos marcos normativos internos, foi submetida ao crivo dos acadêmicos, abrindo-se espaço para manifestações e contribuições.
No curso dos debates, destacou-se a intervenção do acadêmico Raul Lopes de Araújo Neto, que apresentou proposições de elevado teor acadêmico. Dentre elas, a realização do evento “Estado, reformas e proteção social: desafios contemporâneos”, previsto para maio de 2026, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI), por meio do Grupo de Pesquisa “O Estado”. Outrossim, foi solicitado o apoio institucional da APLJ ao Programa Cinema Entre-Rios, iniciativa de natureza cultural em fase de estruturação.
Submetido à deliberação, o Plano de Ação 2026 foi aprovado por unanimidade, com a incorporação das propostas apresentadas, as quais serão posteriormente sistematizadas para integração ao calendário anual da Academia.
No tocante à sugestão de eventos, a matéria restou igualmente aprovada por unanimidade, reiterando-se a consonância das propostas com a finalidade estatutária da APLJ, especialmente no incentivo ao estudo e à pesquisa da ciência do direito e na promoção dos valores jurídicos piauienses.
Em ulterior momento, no âmbito dos assuntos gerais, foram apresentadas iniciativas de relevante alcance institucional. A Presidente convidou a jornalista Vanize Lemos para expor as linhas gerais do Plano de Comunicação da APLJ para 2026, instrumento estratégico voltado à ampliação da visibilidade das ações acadêmicas e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Outrossim, foi apresentada minuta de convênio com a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), com vistas à criação de programa a ser veiculado pela TV Assembleia, contemplando a participação de acadêmicos em conteúdos jurídicos e formativos. Na mesma senda, foi anunciada a intenção de formalização de parceria com a Escola do Legislativo Deputado Wilson Brandão, objetivando a realização de cursos e palestras ministrados por membros da Academia.
Mediante o exposto, a Assembleia evidenciou não apenas a regularidade de seus atos deliberativos, mas, sobretudo, a vitalidade institucional da APLJ, que se projeta como espaço de produção intelectual qualificada, interlocução acadêmica e difusão do pensamento jurídico no Estado do Piauí.
Ao final, a Presidente Fides Angélica Ommati consignou agradecimentos aos presentes, ressaltando a importância da participação ativa dos acadêmicos para o fortalecimento contínuo da entidade, declarando encerrada a sessão.
