O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve presente na noite de quarta-feira (30) na Neo Química Arena, em São Paulo, onde acompanhou a vitória do Corinthians sobre o Palmeiras por 1 a 0, em partida válida pela Copa do Brasil. Durante a celebração do gol do atacante Memphis Depay, Moraes foi registrado fazendo um gesto com o dedo médio, que repercutiu nas redes sociais.
A presença do ministro no estádio ocorreu horas após ele ter sido incluído em uma lista de sanções do governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky. O dispositivo legal permite a aplicação de medidas contra autoridades acusadas de envolvimento em violações de direitos humanos ou corrupção, segundo os critérios da administração norte-americana.
Em nota oficial, o Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que Moraes teria atuado de forma a cercear liberdades fundamentais e restringir processos democráticos. “Ele assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse Scott Bessent, secretário do Tesouro.
O senador Marco Rubio, ligado à diplomacia do presidente Donald Trump, também se manifestou. Ele classificou as ações atribuídas ao ministro como “graves violações de direitos humanos” e acrescentou que “as togas judiciais não podem protegê-los”, em referência a autoridades que, segundo ele, desrespeitam direitos fundamentais.
A decisão norte-americana provocou reações divergentes no Brasil. Parlamentares da oposição ao governo federal e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram a medida. Já representantes da base governista manifestaram solidariedade ao ministro e criticaram a iniciativa dos Estados Unidos.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal afirmou que continuará exercendo suas funções conforme determina a Constituição Federal. O comunicado ressaltou que o julgamento de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022 é de competência exclusiva da Justiça brasileira. O STF também informou que todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes no caso foram confirmadas pelo colegiado responsável.
Moraes é relator de processos que envolvem a investigação da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de um plano que incluía ações contra a democracia e ameaças a autoridades públicas, entre elas o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O ministro deverá se manifestar oficialmente sobre as sanções durante sessão plenária do STF nesta sexta-feira (1º).
