247 – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou neste domingo (30) uma nota oficial em que critica o Poder Executivo pela demora no envio da mensagem que formaliza a indicação de Jorge Messias, Advogado-Geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada originalmente pela Agência Senado.
Alcolumbre afirmou que causa “perplexidade” ao Senado o fato de a indicação, anunciada em 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21, ainda não ter sido encaminhada pela Presidência da República para análise no Legislativo. Para ele, o atraso sugere uma tentativa de alterar o cronograma definido pelo Senado para a sabatina e votação.
Alcolumbre eleva o tom e fala em tentativa de manipulação política
Na nota, Davi Alcolumbre acusa setores do Executivo de tentar criar uma “falsa impressão” pública de que eventuais divergências entre os Poderes seriam resolvidas a partir de “interesse fisiológico”.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.”
O senador afirma que tal método visa desqualificar quem diverge e que nenhum Poder pode se colocar acima do outro:
“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção.”
Cronograma do Senado e autonomia institucional
Alcolumbre destaca que, após a publicação da indicação de Messias, o envio imediato da mensagem ao Senado seria o procedimento natural. O atraso, segundo ele, tenta interferir em prerrogativa exclusiva do Legislativo:
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa.”
Ele também argumenta que o prazo previsto para a sabatina segue o padrão das indicações anteriores ao STF e evita atrasos criticados no passado.
O presidente do Senado encerra a nota dizendo que conduzirá o processo com total independência:
“O que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.”
