A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), em parceria com a Secretaria de Justiça (Sejus), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) mais uma fase da Operação Pacto Pela Ordem, voltada ao cumprimento de mandados contra monitorados eletronicamente que descumpriram medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário. A ação foi realizada de forma integrada nas cidades de Teresina, Altos e Timon (MA).
De acordo com o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, o trabalho teve como foco pessoas que violaram regras de monitoramento, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de frequentar bares e outros locais restritos.
“Cumprimos 10 mandados de prisão preventiva, dos quais nove resultaram em prisões e um alvo segue foragido. Também realizamos 20 mandados de busca e apreensão, onde encontramos drogas, uma motocicleta e celulares roubados. Os suspeitos flagrados com esses materiais foram autuados em flagrante”, detalhou o delegado.
Zanatta explicou ainda que os monitorados são acompanhados constantemente pela Secretaria de Justiça. “Quando há descumprimento das medidas, a Sejus nos comunica e representamos pela prisão preventiva. O Judiciário, então, expede o mandado, e a operação é executada. Essa integração é fundamental para que os tornozelados entendam que o descumprimento das regras terá consequência imediata”, pontuou.
A gerente da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Rayana Moura, destacou a importância da fiscalização contínua.
“A Secretaria de Justiça atua 24 horas por dia acompanhando os monitorados. A cada infração registrada, o relatório é encaminhado ao juiz responsável em até 48 horas. A tornozeleira é uma oportunidade de o monitorado cumprir sua pena fora do sistema prisional, mas muitos não valorizam essa chance”, afirmou.
Ela explicou que os descumprimentos mais comuns envolvem atrasos no retorno ao domicílio e falhas no carregamento do equipamento. “A tornozeleira deve ser carregada diariamente, por pelo menos duas horas, e sua manutenção é responsabilidade do monitorado. Quando constatamos negligência, o fato é comunicado ao Judiciário”, completou.
Durante a entrevista, o delegado Matheus Zanatta também falou sobre o projeto “Meu Celular de Volta”, apresentado recentemente em São Paulo. O programa, criado no Piauí, tem se destacado nacionalmente pela eficiência na recuperação de aparelhos roubados e na redução de crimes relacionados a furtos e receptação.
“O projeto ganhou grande repercussão. Inclusive, uma bancada na Câmara Municipal de São Paulo apresentou um projeto de lei inspirado na metodologia piauiense, com o objetivo de implantar o sistema em todo o estado paulista”, revelou Zanatta.
A Operação Pacto Pela Ordem é coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) da SSP-PI e contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Polícia Civil, Polícia Militar do Piauí e Diretoria de Inteligência da SSP.
Segundo a Sejus, atualmente o Piauí conta com mais de 1.600 pessoas monitoradas eletronicamente, acompanhadas em tempo real pela Central de Monitoramento. As ações de fiscalização e as operações integradas devem ocorrer de forma rotineira, como reforço ao combate à criminalidade e à reincidência no descumprimento das medidas judiciais.
