A Polícia Militar do Piauí apreendeu cerca de 500 kg de peixes transportados ilegalmente na última quinta-feira (23), na localidade Serra Vermelha, no município de São Raimundo Nonato (PI). A ação ocorreu durante as operações Piracema e Força Total, realizadas pela 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPA).
De acordo com a PM-PI, o transporte configurou crime ambiental devido ao período de piracema, quando é proibida a pesca, o transporte e a comercialização de peixes. Esse período é considerado essencial para a reprodução das espécies, já que os peixes migram rio acima para desovar.
A carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social de São Raimundo Nonato, que realizou a distribuição dos alimentos para famílias cadastradas em programas sociais no município.
O responsável pelo pescado irregular foi autuado por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A legislação ambiental brasileira prevê penalidades como multa e detenção para crimes cometidos durante o período de defeso, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais.
