O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou que houve uma queda de 91,2% no número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no ano de 2024 em relação com o ano de 2023.
Segundo o MPT-PI, 14 trabalhadores foram resgatados em situação degradante que se configurava trabalho escravo em 2024, enquanto quem em 2023 o número chegou a 159, colocando o Piauí como o 1º do Nordeste e o 5º no Brasil.
De acordo com o MPT-PI, o número de resgatados vem diminuindo nos últimos anos. Em 2022, o Piauí havia resgatado 180 trabalhadores, ficando em terceiro no Brasil em número de resgates. Em 2024, os trabalhadores resgatados estavam atuando nas atividades de extração de pedra, calçamento de vias e agropecuária, nos municípios de Boa Hora, Monte Alegre do Piauí, Altos e Currais.
“Nos últimos anos, temos reforçado as fiscalizações, e o diálogo com trabalhadores e empregadores para combater essa prática nefasta, que não apenas reduz os direitos, mas também retira a dignidade dos trabalhadores. E os resultados disso têm sido positivos”, pontua o Procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador estadual de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI.
O Procurador reforçou que, entretanto, apesar da redução dos casos, o momento é de continuar vigilantes para que o trabalho escravo deixe de ser uma realidade no Piauí e no Brasil.
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Esse foi o primeiro ano, desde quando iniciamos as fiscalizações em 2013, que não tivemos resgates na atividade da carnaúba. Acredito que o trabalho que fizemos, com os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com as empresas, a sensibilização e punição, temos hoje uma cadeia produtiva menos escravocrata, menos lesiva aos trabalhadores”, avaliou.
Edno Moura lembrou que, no ano passado, foi criada a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que reúne diversas instituições para atuar em conjunto para evitar que trabalhadores sejam escravizados e dar alternativas que os afastem do aliciamento para o trabalho irregular. “Não podemos descuidar e achar que o trabalho escravo não existe. Ele continua existindo e, muitas vezes, acontece pela precisão. Com baixa escolaridade, sem capacitação, muitos acabam recorrendo a esse tipo de trabalho para garantir seu sustento e o de sua família. Por isso, precisamos unir esforços para combater, mas também dar condições para que os trabalhadores possam ser qualificados para serem inseridos no mercado de trabalho de forma regular”, observou.
Fonte: Portal A10+
