O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) formou maioria para a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em julgamento realizado nesta sexta-feira (13). A acusação se baseia no uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições de 2022.
Caso a cassação seja confirmada, a parlamentar terá sua diplomação como deputada anulada e ficará inelegível por oito anos a partir de 2022.
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que argumentou que Zambelli teria criado um “ecossistema de desinformação” para conquistar apoio político.
Segundo a acusação, a deputada utilizou publicações com informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar animosidade contra o Poder Judiciário.
O relator do caso, juiz Encinas Manfré, afirmou que Zambelli disseminou informações fraudulentas, incitando o desprezo ao Estado Democrático de Direito.
O voto do relator foi acompanhado pelo presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. Entre os argumentos da acusação, consta que Zambelli publicou conteúdos que colocavam em dúvida o sistema eleitoral e promoviam desinformação.
Já a defesa da deputada alegou que as publicações estavam amparadas pela liberdade de expressão e que não há provas suficientes para sustentar as acusações de crime eleitoral ou influência no resultado das eleições.
Durante o julgamento, o advogado da acusação, André Taubemblatt, destacou a relação de Zambelli com o hacker Walter Delgatti Neto e apontou que as publicações da deputada prejudicaram o princípio da igualdade entre os candidatos.
Segundo ele, “o sistema democrático tem que se proteger daqueles que querem solapá-lo, inclusive por dentro. Ela fez um juramento de defender, cumprir e manter a Constituição. Quando ela publica vídeos sabidamente falsos nas suas redes sociais para manter um estado de incerteza em relação a resultados definitivos da eleição, ela fere o princípio da igualdade entre os candidatos”.
IG
