A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou o período de recebimento de propostas de teses que poderão ser discutidas e avaliadas durante o II Encontro para a Adoção de Teses Institucionais. A atividade está prevista para acontecer no dia 21 de maio de 2026 e reúne integrantes da instituição para debater temas ligados à atuação da Defensoria.
A proposta do encontro é promover discussões que contribuam para o fortalecimento das atividades institucionais, incentivando a produção de estudos e reflexões sobre o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça e na garantia do acesso da população aos seus direitos.
As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico até as 13h do dia 4 de maio de 2026. Cada tese poderá ter até três coautores e cada participante poderá apresentar no máximo três propostas.
Servidores e estagiários também poderão participar da elaboração dos trabalhos, desde que as propostas sejam apresentadas em parceria com pelo menos um defensor público.
Defensores públicos e núcleos especializados da instituição estão aptos a apresentar teses relacionadas às atribuições da Defensoria no estado, independentemente da área de atuação.
A divulgação das teses selecionadas está prevista para ocorrer até o dia 5 de maio de 2026. As súmulas das propostas aprovadas serão publicadas no site da Defensoria Pública e também reunidas em material institucional que ficará disponível para consulta e será enviado aos integrantes da instituição por e-mail.
