O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), apresentou a vereadores da capital uma nova proposta para atualizar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A reunião ocorreu na segunda-feira (9) e teve como foco discutir um modelo de reajuste considerado menos impactante para os contribuintes.
A principal mudança sugerida pela gestão municipal prevê que a atualização do imposto ocorra de forma gradual ao longo de dez anos. Pelo modelo em discussão, o aumento anual ficaria limitado a até 25% em relação ao valor cobrado no ano anterior.
De acordo com o vereador Pedro Alcântara do Nascimento, a proposta também prevê a revogação da lei atual que trata da atualização do imposto. Segundo ele, o prefeito deve encaminhar à Câmara Municipal uma nova mensagem com regras diferentes para a cobrança do tributo.
Segundo o parlamentar, a mudança foi discutida após reclamações da população sobre aumentos considerados muito elevados em alguns imóveis. Em determinados casos, contribuintes relataram que o valor do imposto teria passado de cerca de quatro mil reais para valores próximos de quarenta mil reais.
A revisão da proposta ocorre após críticas da população ao primeiro formato apresentado, que previa reajustes considerados elevados em alguns imóveis. Em determinados casos, os valores chegaram a registrar aumentos muito superiores ao que vinha sendo cobrado anteriormente.
O novo texto deverá ser encaminhado para análise da Câmara Municipal ainda nesta semana. A expectativa é que o projeto seja debatido pelos vereadores e possa tramitar em regime de urgência.
O tema também foi discutido com técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que participaram de debates sobre os critérios utilizados no cálculo do imposto.
Outro ponto abordado durante as discussões foi a taxa de coleta de lixo. A proposta da prefeitura prevê isenção total para parte dos imóveis. Em alguns casos, o valor dessa taxa chega a ser maior que o próprio IPTU.
De acordo com dados da gestão municipal, mais de 140 mil imóveis poderão ficar isentos da cobrança da taxa, enquanto cerca de 41 mil devem ter redução no valor. Para os demais contribuintes, o reajuste deverá ser aplicado gradualmente.
O pagamento do IPTU de 2026 permanece suspenso em Teresina. A medida foi adotada após a repercussão negativa entre moradores em relação aos valores previstos inicialmente.
A atualização da base de cálculo do imposto foi aprovada em 2024, durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa, e sancionada no ano seguinte. A estimativa inicial era de que o novo modelo passasse a valer a partir de 2026, com previsão de arrecadação de aproximadamente R$ 326 milhões.
Segundo a prefeitura, contribuintes que já efetuaram o pagamento do imposto terão os valores devolvidos.
O prefeito também deve se reunir com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí para discutir o tema e apresentar detalhes da proposta.
