O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós condenou, na quarta-feira (4), Deyvit de Souza Ferreira a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Aurino Aldenir Costa, conhecido como “Aurinete”. O crime ocorreu em 2017 e teve grande repercussão no Piauí.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Durante o julgamento, o promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges sustentou a responsabilização penal do acusado com base nas provas reunidas ao longo da investigação e da instrução processual.
De acordo com a denúncia do MPPI, o crime aconteceu na madrugada do dia 31 de julho de 2017, no povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí. Conforme apurado, Deyvit agiu em comunhão de vontades e conjugação de esforços com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que resultou na morte da vítima.
Aurino Aldenir Costa, um jovem homossexual bastante conhecido na região, chegou a ser socorrido, mas morreu horas depois de sofrer um golpe de faca no pescoço. Antes de morrer, ele ainda conseguiu relatar à polícia os nomes de pessoas que teriam participado do crime, informação que foi considerada fundamental para o avanço das investigações.
As diligências conduzidas pela Polícia Civil apontaram Deyvit como o autor da facada. Na época, ele chegou a se apresentar espontaneamente na Delegacia de Picos para prestar esclarecimentos, antes da expedição do mandado de prisão preventiva, mas acabou fugindo.
Com o aprofundamento das investigações, a polícia localizou o suspeito na cidade de Passos, no estado de Minas Gerais. Ele foi preso em uma ação da Delegacia de Homicídios, coordenada pelo delegado Marcos Pimenta, com apoio da Polícia Civil do Piauí.
Outro suspeito, Justino da Costa Figueiredo, também foi preso no povoado Cajueiro, em Patos do Piauí. Segundo a investigação, ele teria levado a vítima até o local onde ocorreu o crime. A participação exata de cada envolvido foi apurada ao longo do processo judicial.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o homicídio foi praticado por homofobia, além de considerar que houve motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que qualificaram o crime.
Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, e determinou a imediata execução da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri.
Além do promotor Sebastião Jacson Santos Borges, acompanharam a sessão do júri o assessor ministerial Guilherme Isidório da Rocha Abreu e a servidora Rayane de Jesus Carvalho, que prestaram apoio à atuação do Ministério Público durante o julgamento.
