O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa nesta segunda-feira (18) o pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício. Ao todo, serão pagos abonos a 31.292 trabalhadores, totalizando R$ 27,7 milhões. Os valores estarão disponíveis para saque até o final do calendário, que se encerra em 27 de dezembro de 2024. Até o momento, o MTE já liberou R$ 27 bilhões para o pagamento do abono salarial.
O Abono Salarial será destinado a 26.169 trabalhadores do setor privado que têm direito ao PIS, com os pagamentos sendo realizados pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 5.123 servidores públicos que têm direito ao PASEP também receberão o benefício, mas por meio do Banco do Brasil. Neste ano, os valores do Abono Salarial variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo dos meses trabalhados no ano-base de 2022.
Calendário de pagamento
O calendário de pagamentos de 2024 foi organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, conforme a Resolução CODEFAT n° 993 de 2023. Os valores estarão disponíveis até o final do calendário, em 27 de dezembro de 2024.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
O Abono Salarial é destinado aos trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício.
– Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP, até dois salários-mínimos de média de remuneração mensal no período trabalhado.
– Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base considerado (2022).
– Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como será realizado o pagamento?
– Na Caixa Econômica Federal: O pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta corrente, conta poupança ou Conta Digital CAIXA (via aplicativo CAIXA Tem, que abre automaticamente uma conta poupança social digital). Para os trabalhadores não correntistas, o pagamento pode ser feito em agências, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e outros canais disponibilizados pela Caixa.
– No Banco do Brasil: O pagamento será realizado por crédito em conta bancária ou transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências para trabalhadores não correntistas.
Informações adicionais
Trabalhadores que precisem de mais informações podem consultar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou das Superintendências Regionais do Trabalho, além do telefone 158.
O calendário completo de pagamento do Abono Salarial 2024 está disponível
