A escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes da Receita Federal ganhou um novo capítulo no início da noite desta quinta-feira (19). Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, foi intimado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20). A medida ocorre em um momento de forte reação da categoria contra operações que miram servidores suspeitos de acessar ilegalmente informações de magistrados e seus familiares.
O ambiente político e jurídico azedou após declarações de Cabral durante entrevista na GloboNews na última quarta-feira (18). Ao questionar as medidas cautelares impostas contra auditores, que incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas e buscas e apreensões, o dirigente fez uma analogia que causou profundo mal-estar na cúpula do Judiciário.
Ao criticar o que chamou de tentativa de intimidação da fiscalização, Cabral disparou:
“Esse tipo de medida [busca e apreensão, além de medidas cautelares, como uso de tornozeleira] busca humilhar, constranger e amedrontar. Se você perguntar hoje quem está disposto a organizar um grupo de fiscalização para investigar autoridades, provavelmente não encontrará ninguém. Tornou-se menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República”
Devassa nos sistemas da Receita
Embora o sigilo ainda paire sobre os fundamentos específicos da intimação de Cabral, a ação da PF, autorizada por Moraes após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), já identificou frentes distintas de possíveis irregularidades em diferentes estados.
Paralelamente, em Santos (SP), uma servidora teria consultado informações ligadas à esposa de Alexandre de Moraes, enquanto em Presidente Prudente (SP) o alvo foi um funcionário que acessou dados sigilosos de uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes. A defesa do servidor e a Unafisco sustentam que o acesso ocorreu por mero equívoco operacional, sem dolo.
Cenário é de incerteza
Até o momento, não foi esclarecido se o presidente da Unafisco comparecerá à sede da PF na condição de testemunha ou se passa a figurar no rol de investigados. O caso joga luz sobre os limites entre a prerrogativa de fiscalização dos auditores e o direito à privacidade e segurança dos membros da Suprema Corte, em um embate que agora sai das telas de TV para as salas de interrogatório.
