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Propina em concessões expõe bastidores da Aegea

Foto: Isabelle Rieger/CMPA

A trajetória meteórica da Aegea no setor de saneamento básico, vendida ao mercado como exemplo de eficiência privada, agora é atravessada por denúncias graves de corrupção. O modelo de crescimento acelerado da empresa, que avançou sobre concessões de água e esgoto em diferentes regiões do país, passou a ser questionado após a revelação de um esquema de pagamento de propina para viabilizar contratos públicos.

As informações vieram à tona por meio de reportagem do UOL Notícias, que teve acesso a delações premiadas homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com os documentos divulgados pelo portal, executivos e pessoas ligadas à empresa admitiram o repasse de vantagens indevidas a agentes públicos para obter ou manter concessões de serviços de água e esgoto. O esquema teria movimentado ao menos R$ 63 milhões entre 2010 e 2018, envolvendo processos de privatização e Parcerias Público-Privadas em diferentes estados.

Os relatos descritos pelo UOL apontam que a atuação da empresa extrapolou a disputa técnica por contratos e passou pelo uso de dinheiro para influenciar decisões políticas e administrativas. Segundo as delações, o pagamento de propina teria sido usado para garantir vitórias em licitações, renovações contratuais e proteção contra entraves institucionais, corroendo a lisura de processos que envolvem um serviço essencial à população.

Ainda conforme a reportagem, a empresa firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal em 2021, comprometendo-se a pagar R$ 439 milhões à União. O acordo e os termos das colaborações teriam sido homologados pelo Superior Tribunal de Justiça em fevereiro de 2025. Alguns dos políticos citados nas delações negaram as acusações e afirmaram que não praticaram irregularidades.

Enquanto isso, a Aegea consolidou uma presença dominante no saneamento privado no Brasil. Em pouco mais de uma década, a companhia saiu de uma atuação restrita a poucos municípios para operar em centenas de cidades, impulsionada pelo avanço das privatizações de empresas públicas estaduais e municipais. A empresa hoje atua em diversos estados e atende milhões de brasileiros, o que amplia o impacto social de qualquer irregularidade envolvendo seus contratos.

A privatização do saneamento, defendida como solução para ampliar investimentos, tem sido acompanhada por críticas recorrentes: tarifas mais altas, contratos longos com pouca margem de revisão, precarização das condições de trabalho e redução do controle público sobre um serviço básico. As denúncias de corrupção aprofundam esse debate e levantam suspeitas sobre se o avanço do setor privado ocorreu por mérito técnico ou por influência política comprada.

Para especialistas ouvidos por entidades do setor e movimentos sociais, o caso expõe o risco de transformar um direito fundamental em um grande balcão de negócios, onde interesses econômicos se sobrepõem ao interesse público. Em um país onde milhões ainda não têm acesso pleno à água tratada e ao esgoto, a revelação de esquemas de propina no saneamento representa um ataque direto à dignidade da população.

FOTO: UOL

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