Uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (SINTE), liderada pela presidente Paulina Almeida, participou, na última quarta-feira (4), de uma reunião com representantes do Governo do Estado do Piauí para discutir pautas relacionadas à educação. O plano de carreira dos trabalhadores da área foi o tema central do encontro, que contou com a presença de representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Administração (Sead), Secretaria da Educação (Seduc) e Secretaria de Relações Sociais (Seres).
Segundo Paulina Almeida, o sindicato cobrou do governo maior objetividade, definição de prazos e compromisso efetivo com as demandas apresentadas. Como encaminhamento, ficaram agendadas duas novas reuniões: a primeira no dia 6 de março, para dar continuidade ao debate sobre o plano de carreira proposto pelo SINTE, e a segunda no dia 10 de março, em uma mesa de negociação específica com a Seduc.
“No dia 6, vamos continuar debatendo o plano de carreira que o SINTE apresentou ao governo. Já no dia 10, além do plano de carreira, vamos discutir também o reajuste linear na carreira, tanto para professores quanto para funcionários, ativos e aposentados”, destacou a presidente.
Reajuste do magistério
De acordo com informações apresentadas pelo governo, o reajuste do magistério será de 5,4%, conforme determina a Lei do Piso Nacional. Para os profissionais que recebem até R$ 5.130, o reajuste será aplicado a partir de janeiro, com pagamento complementar. Já para aqueles que recebem acima desse valor, o pagamento está previsto para ocorrer a partir de maio.
Paulina Almeida explicou que o reajuste será aplicado de forma linear na carreira, com previsão de percentuais diferenciados entre níveis e classes.
“Não será todo mundo recebendo apenas 5,4%. O reajuste começa nesse percentual e vai aumentando entre as classes. No entanto, o governo ainda não apresentou esses percentuais, que devem ser detalhados na reunião do dia 10”, afirmou.
O SINTE reforçou a cobrança para que, mesmo com pagamento previsto para maio para parte da categoria, o reajuste seja retroativo a janeiro, conforme estabelece a legislação do piso nacional.
Funcionários da educação
Em relação aos funcionários da educação, foi informado que os trabalhadores operacionais que recebem salário mínimo passarão a ganhar R$ 1.621 a partir de janeiro. Para o mês de maio, está previsto um reajuste de 5,35%.
O sindicato, porém, reivindicou que o percentual seja de 5,4%, igual ao concedido ao magistério.
“Nós temos um plano de carreira integrado entre professores e funcionários. Além disso, os funcionários também estão incluídos no Fundeb permanente”, reforçou Paulina.
Gratificação de tempo integral
Outro ponto debatido foi a gratificação de tempo integral. O SINTE voltou a cobrar reajuste do benefício para professores e funcionários das escolas, já que, atualmente, a gratificação contempla apenas diretores e coordenadores.
Segundo a presidente do sindicato, o governo argumentou que essa pauta será tratada exclusivamente no âmbito do plano de carreira.
Sábados letivos
A entidade também manifestou a insatisfação da categoria com o número elevado de sábados letivos previstos para 2025, que totalizam dez ao longo do ano. Como encaminhamento, ficou acordado um diálogo específico com a professora Viviane, da Seduc, para tratar do tema.
Imposto de Renda
O SINTE solicitou ainda que o governo realize uma campanha de esclarecimento sobre a redução nos descontos do Imposto de Renda. Paulina destacou que os profissionais que passarem a receber o novo piso do magistério, fixado em R$ 5.130, terão um desconto mensal aproximado de R$ 48,78.
“Houve redução para todas as faixas salariais abaixo de R$ 7.350. Isso é uma vitória da classe trabalhadora, fruto de uma luta nacional e também aqui no Piauí”, afirmou.
O sindicato cobrou que a Seduc se adeque às novas regras e orientou que eventuais dúvidas sobre o desconto do Imposto de Renda sejam esclarecidas junto à Sead. Paulina lembrou ainda que o cálculo incide sobre o valor bruto e considera a soma de mais de um contracheque, quando houver.
Mobilização permanente
Além das reuniões já agendadas, o SINTE aprovou, em assembleia, a manutenção da mobilização permanente da categoria. Entre as ações previstas estão uma blitz na Avenida Frei Serafim, no dia 23 de fevereiro, além de mobilizações organizadas pelos núcleos sindicais nos municípios.
Também está prevista a realização de uma assembleia geral na segunda quinzena de março, após as reuniões com o governo.
“A luta vai continuar. Não aceitaremos nenhum retrocesso. A classe trabalhadora precisa de valorização. Nosso maior objetivo é conquistar o plano de carreira, e isso não pode passar deste ano. Vamos lutar até o fim”, concluiu Paulina Almeida.
