Uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida foi autorizada pelo governo federal e deve resultar na construção de mais de mil imóveis voltados a famílias de baixa renda em diferentes regiões do Brasil. A liberação consta em ato do Ministério das Cidades publicado nesta semana no Diário Oficial da União.
A medida permite a formalização de contratos para 1.009 unidades habitacionais, que serão distribuídas entre municípios de cinco estados. A iniciativa faz parte da estratégia de retomada e ampliação do programa habitacional, com foco no acesso à moradia digna e no fortalecimento das políticas públicas de habitação.
Entre os estados contemplados, o Piauí aparece com o maior volume de unidades autorizadas. Somente em Teresina, estão previstas 576 moradias, que integrarão um grande conjunto habitacional planejado, dividido em diferentes condomínios. O projeto será executado por empresas credenciadas junto ao programa e seguirá os parâmetros técnicos exigidos pelo Ministério das Cidades.
Os imóveis serão viabilizados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, mecanismo que permite subsídios elevados para reduzir o valor final das unidades. Dependendo do modelo do imóvel, os aportes públicos variam de acordo com o tipo de construção, contemplando tanto casas quanto apartamentos dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
Além da capital piauiense, outros municípios também foram incluídos nesta fase. Estão previstas novas moradias em Camaçari, na Bahia, Paraibano, no Maranhão, Florianópolis, em Santa Catarina, e Charqueadas, no Rio Grande do Sul, ampliando o alcance da política habitacional em diferentes regiões do país.
Com a autorização publicada, prefeituras e construtoras precisam agora cumprir as etapas administrativas previstas, como a confirmação de adesão às regras do programa e a regularização de pendências técnicas. O prazo para a formalização dos contratos e início das obras é de até 120 dias.
