Uma operação conjunta realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Piripiri e pela equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou na identificação de irregularidades no transporte de mercadorias durante ações ocorridas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026.
De acordo com as autoridades, por volta das 23h40, foi abordado o veículo de placa PIZ5F15, que transportava cerca de 37.430 kg de calabresa da marca Perdigão. A carga estava acobertada pela Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) nº 159, emitida pela empresa MG Nascimento da Silva Ltda, com sede no município de Caxias (MA), tendo como destinatária a empresa Comercial Atacadão Zarattine Ltda, localizada em Nova Iguaçu (RJ).
Após a análise da documentação fiscal e a verificação do trajeto do veículo, a fiscalização constatou que não havia registro de passagem pelos postos fiscais do Estado, o que caracterizou indícios de irregularidade na operação. Há ainda suspeitas de que a mercadoria tenha sido adquirida no Estado de Goiás, em desacordo com as informações constantes na nota fiscal apresentada.
Diante das inconsistências, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, com a desconsideração da operação fiscal declarada e a cobrança dos impostos e penalidades devidos, formalizada por meio da NFA-e nº 892870084 e do DAR nº 182064645.
Os valores apurados foram:
Base de cálculo (BC): R$ 267.137,91
ICMS (12%): R$ 32.056,55
Multa principal (32%): R$ 10.258,09
500 UFR: R$ 2.475,00
Taxa Sefaz: R$ 24,75
O total recolhido aos cofres públicos foi de R$ 44.832,18.
A operação reforça a importância da integração entre a PRF e a Sefaz no combate à sonegação fiscal, no controle do trânsito de mercadorias e na garantia do cumprimento da legislação tributária.
