Duas mulheres vítimas de violência doméstica conseguiram acesso à medida protetiva de urgência por meio da inteligência artificial no Piauí. As suas vítimas utilizaram o WhatsApp para entrar em contato com a JuLIA Sentinela, módulo de inteligência artificial do Tribunal de Justiça do Piauí.
As vítimas são das cidades de São Raimundo Nonato e Corrente. Elas utilizaram a Lei Maria da Penha que indica que a vítima, ou seu advogado, podem buscar diretamente a vara competente para solicitar uma medida protetiva de urgência.
Para ter acesso a uma medida protetiva de urgência, por meio da JuLIA Sentinela, a vítima deve enviar uma mensagem para o número (86) 98128-8015.
“Se a vítima confirma que sofre ou está na iminência de sofrer agressão, a JuLIA ira fornecer um passo a passo para o preenchimento do formulário de avaliação de risco”, explica o desembargador José Wilson, supervisor do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab).
Neste tipo de atendimento, a vítima precisa preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), para que a medida possa ser distribuída dentro do tribunal corretamente.
“O JuLIA – Sentinela oferece apenas mais um canal para a vítima fazer sua solicitação, mas os procedimentos processuais seguem os mesmos após a distribuição do processo no PJe”, finaliza.
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