O período de fim de ano vai provocar mudanças no funcionamento de repartições públicas estaduais e municipais no Piauí, em razão dos feriados de Natal e Ano Novo e dos pontos facultativos decretados pelos governos estadual e municipal. Apesar das alterações, os serviços considerados essenciais seguem operando normalmente.
Um dos serviços impactados é a emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Secretaria de Segurança Pública informou que não haverá atendimento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, nem em 1º de janeiro. Nesses períodos, permanecerão fechados os postos do Instituto de Cidadania Digital, Espaços da Cidadania, delegacias e unidades da Polícia Militar voltadas ao atendimento administrativo.
Os postos que funcionam em parceria com outras instituições, como prefeituras e sindicatos, seguirão o calendário próprio de cada órgão. Já as unidades do programa Justo Acesso terão as atividades suspensas entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro.
A orientação das autoridades é que a população se antecipe para evitar transtornos, especialmente porque a Carteira de Identidade Nacional é exigida em viagens, hospedagens e outros serviços. O documento digital segue disponível por meio do aplicativo gov.br.
Na capital, a Prefeitura de Teresina decretou ponto facultativo para os servidores municipais na sexta-feira, dia 26, após o feriado de Natal. Em relação ao Ano Novo, o dia 2 de janeiro também será facultativo no âmbito da administração municipal.
No serviço público estadual, o Governo do Piauí estabeleceu ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo.
O Ministério Público do Piauí também adotou regime especial neste período. O órgão entrou em recesso forense, com retorno das atividades regulares previsto para o dia 7 de janeiro de 2026. Até lá, promotorias e procuradorias funcionam em sistema de plantão, conforme escala definida pela Corregedoria-Geral.
Durante o recesso, os prazos administrativos e processuais ficam suspensos. O atendimento do Protocolo Geral ocorre das 8h às 12h, em dias úteis, e a Ouvidoria segue recebendo demandas por meio dos canais digitais.
