A unidade da Humana Saúde localizada na Avenida Frei Serafim, em Teresina, foi interditada nesta quinta-feira (27) durante uma ação do Procon do Ministério Público do Piauí, que contou com apoio da Polícia Militar. A medida atinge apenas o ponto do Centro, mas também determina a suspensão, por cinco dias, da comercialização de novos planos pela operadora.
A intervenção ocorreu após o órgão de fiscalização constatar sucessivas falhas no cumprimento de decisões judiciais que obrigavam a empresa a garantir atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o Procon, reclamações se acumulavam há meses e já havia determinações específicas que não estavam sendo observadas.
O chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Área Leão, destacou que a operadora já tinha sido alertada diversas vezes. Ele informou que há 129 usuários com TEA aguardando agendamento, número considerado incompatível com a estrutura oferecida. A situação, segundo ele, configura reincidência em práticas abusivas. Por isso, além da interdição, foi aplicada uma multa de R$ 2 milhões.
Durante a ação, consumidores que chegavam ao local foram orientados sobre o fechamento temporário. Apesar da interdição na unidade da Frei Serafim, as demais dependências da Humana Saúde seguem funcionando normalmente.
O Procon também aponta indícios de que parte dos atendimentos destinados a pessoas com TEA estaria sendo realizada por profissionais sem qualificação adequada, o que agravou a decisão pela intervenção.
Até a publicação desta matéria, a Humana Saúde não se pronunciou sobre a operação.
