O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta segunda-feira (24) o processo de entrevistas e orientações com pescadores artesanais interessados em assegurar o direito ao seguro-defeso. A ação está sendo realizada em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia. No Pará e no Maranhão, o atendimento terá início em 1º de dezembro.
A iniciativa tem como finalidade identificar pescadores que cumprem os requisitos legais e orientá-los sobre as novas normas para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), benefício conhecido como seguro-defeso. As entrevistas estão sendo realizadas em sindicatos, associações e colônias de pescadores, de segunda a sexta-feira.
O seguro-defeso garante renda mensal equivalente a um salário mínimo durante o período de proibição da pesca, adotado para a preservação das espécies. O benefício pode ser pago em até cinco parcelas, dependendo da duração do defeso em cada região. Segundo as regras do MTE, o pescador não pode exercer atividades de pesca ou qualquer outra ocupação remunerada enquanto recebe o benefício, sob pena de perder o direito ao auxílio.
Apesar da importância do seguro-defeso para a subsistência das famílias que dependem da pesca artesanal, pescadores relatam dificuldades no acesso ao benefício, especialmente por atrasos na liberação e exigências burocráticas. Em entrevista concedida à reportagem, um pescador da região destacou que a documentação exigida passou a ser solicitada apenas agora, quando o período reprodutivo dos peixes, conhecido como piracema, já está em curso.
Segundo ele, essa demora obriga muitos trabalhadores a buscarem alternativas irregulares de renda ou até mesmo a pescar durante o defeso, prática proibida. “A piracema começou em 15 de novembro, mas só agora pediram para atualizar toda a documentação. Quando o seguro atrasa, muita gente acaba voltando para o rio porque não tem outra forma de garantir o sustento da família”, relatou.
O pescador afirma que, além da demora, existem cobranças de taxas e custos adicionais para dar entrada no benefício, o que encarece e dificulta o processo. Ele também relata que a atividade pesqueira está perdendo força entre as novas gerações. “Sou neto e filho de pescador, mas meus filhos não querem seguir a profissão. A rotina é pesada, o risco é grande e o apoio ao pescador é praticamente inexistente”, disse.
O Ministério do Trabalho reforça que o atendimento seguirá até dezembro e orienta os pescadores a procurar suas colônias, sindicatos ou associações para atualizar dados cadastrais e evitar impedimentos no recebimento do benefício.
