O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22) após alerta da Polícia Federal sobre tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, foi referendada pelo relator e acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, em sessão que começou às 8h e segue até as 20h. O colegiado, atualmente composto por quatro ministros, inclui também a ministra Cármen Lúcia. Como Luiz Fux passou a integrar a Segunda Turma desde outubro, a votação deve encerrar de forma unânime.
Bolsonaro foi preso em sua residência, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar. Moraes determinou a conversão da medida após entender que o ex-presidente descumpriu regras impostas pelo Supremo.
No voto apresentado, o ministro afirmou que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico” ao tentar abrir a tornozeleira utilizando um ferro de solda. Segundo Moraes, o episódio indica intenção de fuga e representa grave descumprimento das medidas cautelares. Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal apontou queimaduras e danos significativos no dispositivo.
O ministro destacou ainda que a tentativa de violação ocorreu um dia após o senador Flávio Bolsonaro convocar apoiadores para uma vigília no condomínio onde o ex-presidente estava. Moraes citou o risco de o réu tentar buscar abrigo em embaixadas, como já havia sido cogitado em episódios anteriores.
Em sua decisão, o magistrado lembrou a recente condenação de Bolsonaro no processo que apurou tentativa de golpe de Estado, além da proximidade do trânsito em julgado e do histórico de descumprimento de restrições, incluindo uso indevido de redes sociais durante a prisão domiciliar.
Perícia da tornozeleira
A tornozeleira eletrônica foi enviada ao Instituto Nacional de Criminalística. Exames preliminares encontraram marcas de queimadura em toda a circunferência do equipamento e danos no ponto de fechamento. A perícia investiga se ferramentas foram utilizadas para comprometê-lo.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que tentou abrir a tornozeleira após uma “alucinação” de que o dispositivo continha uma escuta da Polícia Federal. Ele atribuiu o episódio a uma medicação iniciada dias antes e negou qualquer intenção de fuga.
A Justiça manteve a prisão por considerar que a detenção ocorreu dentro da legalidade. A medida é preventiva e não representa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta pelo STF por tentativa de golpe. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, utilizando a tornozeleira em razão de outro inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, em articulações com autoridades dos Estados Unidos.
