A partir de 1º de dezembro, o consumidor piauiense pode sentir no bolso um aumento no valor de diversas cervejas vendidas no estado. A mudança ocorre após o governo publicar, no Diário Oficial, uma nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF), referência utilizada para calcular o ICMS no regime de substituição tributária.
Com a atualização, aproximadamente 800 produtos serão impactados. O reajuste altera o valor presumido de venda ao consumidor que o Estado adota para cobrar o imposto. Quando o PMPF sobe, a base de cálculo do ICMS também aumenta, podendo refletir diretamente no preço final das bebidas.
De acordo com o documento, o governo estadual destaca que a revisão dos valores ocorre para alinhar a tabela ao comportamento atual do mercado e reforçar o controle tributário sobre itens sujeitos à substituição tributária, como é o caso das bebidas alcoólicas.
O que é o PMPF e por que isso altera o preço da cerveja?
O PMPF é um valor médio estabelecido pelo Estado que serve de referência para a cobrança do ICMS. Ele funciona de modo semelhante ao aplicado nos combustíveis: mesmo que o preço varie entre estabelecimentos, o imposto é calculado a partir do valor definido pelo governo e não necessariamente do preço real da prateleira.
Como o governo define esses valores?
– A tabela é atualizada periodicamente, de acordo com decisões de cada estado.
– O cálculo leva em conta pesquisas de mercado que apontam quanto o consumidor costuma pagar pelos produtos.
– Cada marca e tipo de cerveja recebe um PMPF específico.
Como o regime de substituição tributária antecipa a cobrança do imposto, qualquer alteração na tabela costuma refletir, direta ou indiretamente, no preço final da bebida para o consumidor.
