O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar desde agosto, foi preso de forma preventiva neste sábado (22), informaram à AFP um de seus advogados e fontes próximas ao caso.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos de prisão por ter conspirado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após perder as eleições em 2022.
Fontes próximas ao caso afirmaram que trata-se de uma prisão preventiva e não da execução de sua condenação.
A Polícia Federal informou em um comunicado que “cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal”, sem mencionar o ex-presidente.
Por descumprimento de medidas cautelares, Bolsonaro (2019-2022) cumpre prisão domiciliar preventiva desde agosto em sua mansão em um condomínio luxuoso em Brasília e é monitorado eletronicamente.
– Múltiplas cirurgias –
Em meados de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade um recurso contra a condenação, que estabelece que deve ser cumprida em “regime fechado”, ou seja, na prisão.
Na sexta-feira, os advogados solicitaram ao STF que o ex-presidente pudesse cumprir sua pena em casa por “caráter humanitário”, devido ao seu delicado estado de saúde.
“A alteração da prisão domiciliar terá graves consequências e representa risco à sua vida”, afirmaram no documento.
O ex-mandatário tem sequelas permanentes de uma facada na barriga que sofreu em 2018 durante um comício em sua campanha presidencial.
Na petição ao ministro, os advogados enumeram as múltiplas cirurgias a que seu cliente teve que se submeter desde então, a última delas em abril.
Como consequência, Bolsonaro sofre de refluxo e “soluços incoercíveis” que lhe provocaram falta de ar e desmaios, detalha o documento.
Além disso, mencionam que ele foi diagnosticado recentemente com um câncer de pele, embora as lesões tenham sido removidas.
Também recordam um antecedente: o STF concedeu, em maio, por problemas de saúde, a prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) para o cumprimento de uma pena de oito anos por corrupção.
A defesa de Bolsonaro adiantou que apresentará novos recursos para apelar da sentença de prisão. O período para fazê-lo vence na segunda-feira (24).
Bolsonaro rompeu tornozeleira à meia-noite
A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Bolsonaro em razão de dois fatos centrais.
O primeiro foi a convocação de uma “vigília” na frente do condomínio pelo senador Flávio Bolsonaro, o que foi interpretado como uma reedição dos acampamentos na frente dos quartéis em 2022 e que poderia resultar em risco à ordem pública e tumulto, situação que poderia ser aproveitada para ensejar a fuga de Bolsonaro.
A convocação da vigília e a violação da tornozeleira mostram que não é seguro mantê-lo em prisão domiciliar, nem agora (antes do trânsito em julgado), nem depois.
Condenado por tentativa de golpe ensaiou uma tentativa de fuga.
Fracassou nas duas.
