Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a criação de um imposto sobre os super-ricos e a implementação de um imposto corporativo mínimo global como forma de financiar a compensação de dívidas climáticas. A proposta prevê que os recursos arrecadados sejam destinados prioritariamente a países de baixa renda e populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
O estudo, intitulado Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, que utilizou a metodologia de igualdade per capita (EPC). Esse cálculo mede quanto cada país excedeu sua “cota justa” de emissões desde 1990. Segundo Fracalossi, a abordagem busca transformar em números a noção de responsabilidade histórica pelas emissões de carbono.
Para limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, o mundo teria um orçamento total de carbono de 2,79 trilhões de toneladas de CO₂, conforme dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Até 1989, já haviam sido emitidas 1,43 trilhão de toneladas, restando, portanto, 1,36 trilhão de toneladas de CO₂ desde 1990.
O estudo indica que os Estados Unidos lideram a lista de dívida climática, com cerca de US$ 47,9 trilhões, equivalentes a 326% de sua cota de carbono. O Brasil, considerando emissões relacionadas ao desmatamento, já teria consumido 168% do limite estimado.
Para financiar a compensação dessas dívidas, a pesquisa propõe duas medidas principais. A primeira é a criação de um imposto anual de 2% sobre a fortuna de bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano. A segunda é a implementação de um imposto corporativo mínimo de 15% para grandes empresas multinacionais, seguindo diretrizes da OCDE e do G20, o que traria aproximadamente US$ 192 bilhões anuais.
De acordo com Fracalossi, a transição climática deve ser financiada de maneira justa, cobrando mais de quem historicamente se beneficiou de economias baseadas em carbono. Os recursos poderiam ser aplicados em projetos de mitigação e adaptação, incluindo expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
O pesquisador enfatiza que, embora mecanismos de mercado como créditos de carbono possam contribuir, não substituem a ação do Estado. Segundo ele, apenas políticas públicas voltadas para a redistribuição de recursos podem garantir a justiça climática e avançar no combate às mudanças do clima.
