A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir a situação de escolas municipais e particulares que ainda funcionam de forma irregular na capital. O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público, gestores públicos, entidades de fiscalização e os pais da menina Alice Brasil, cuja morte em um ambiente escolar reacendeu o debate sobre a segurança e a responsabilidade das instituições de ensino.
De acordo com Tiago, representante do Conselho Municipal de Educação, Teresina possui mais de 300 escolas municipais e cerca de 20 particulares funcionando de maneira irregular, sem cumprir todos os critérios exigidos para o pleno funcionamento.“Estamos discutindo como regularizar essa rede. Muitas escolas públicas nunca sequer deram entrada no conselho. Já fizemos várias reuniões com a Secretaria de Educação, que alega falta de recursos financeiros. Há projetos em andamento, como o de combate a incêndios, que deve alcançar cerca de 60 escolas até dezembro”, destacou Tiago.
Durante o evento, a mãe de Alice fez um desabafo emocionado sobre o sentimento de impunidade e a falta de respostas após a morte da filha.“Cinco escolas em Teresina continuam funcionando irregularmente, sem fiscalização ou punição. A morte da minha filha abalou toda uma sociedade. O inquérito foi arquivado sem que ninguém fosse indiciado. A escola continua funcionando normalmente, como se nada tivesse acontecido”, lamentou.
O secretário de Educação, Ismael, também participou da audiência e afirmou que a Secretaria tem trabalhado para garantir que todas as instituições de ensino da capital estejam devidamente regularizadas até o final do ano.“Estamos acompanhando de perto o processo de regularização e priorizando ações preventivas para evitar que tragédias como essa voltem a acontecer. A meta é corrigir todas as pendências estruturais e de segurança ainda existentes”, reforçou o secretário.
A audiência pública teve como objetivo principal propor soluções concretas para o aprimoramento da política educacional em Teresina, com foco na segurança e regularidade das escolas municipais e privadas.
