O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou possíveis irregularidades no cumprimento da cota de gênero durante as eleições municipais de 2024 em Brasileira, no Norte do Piauí. A investigação pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito Ranieri Mazzille Ramos, do vice Alan Juciê Mendes de Meneses e de cinco vereadores eleitos pela coligação “O Trabalho Continua”.
A manifestação foi apresentada pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 11ª Zona Eleitoral, em ação de impugnação de mandato eletivo (AIME nº 0600001-19.2025.6.18.0011) movida por Francisco Wilson Amaral Aguiar Júnior e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com o Ministério Público, as candidaturas de Maria Ivoneide de Souza Silva Alves (Neide Alves) e Jesus Lene Ramos e Silva (Jesuslene), dos partidos Republicanos e Progressistas, teriam sido lançadas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral, sem participação efetiva na disputa.
Indícios de candidaturas fictícias
Entre os principais indícios apontados estão:
- Votação inexpressiva (22 e 34 votos);
- Ausência de atos de campanha, inclusive em redes sociais;
- Prestação de contas padronizada e sem documentos comprobatórios;
- Movimentação financeira idêntica entre as candidatas;
- Falta de extratos bancários e indícios de autonomia financeira.
O promotor destacou que a fraude à cota de gênero configura abuso de poder político e viola a legitimidade do processo eleitoral. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que, comprovada a fraude, toda a chapa beneficiada pode ter os diplomas cassados, além da inelegibilidade por oito anos dos envolvidos.
A defesa do grupo político nega a existência de irregularidades e afirma que as candidaturas femininas foram legítimas, com ações compatíveis com a realidade do município.
O processo segue em tramitação na 11ª Zona Eleitoral de Piripiri e ainda aguarda decisão da Justiça.
O Portal Atualize entrou em contato, via Messenger do Instagram, com o prefeito Ranieri Mazzille e o vice-prefeito Alan Juciê, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações das partes citadas.
