A história

“Meu nome é Érica Bispo. Eu fui aprovada em primeiro lugar para a cadeira de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa na USP, mas a universidade anulou o meu concurso.” Assim começa o primeiro vídeo da professora, publicado nas redes sociais. De voz firme, mas visivelmente cansada, ela narra um processo que vai muito além de uma disputa acadêmica — pode ser o retrato de um racismo velado que insiste em moldar as estruturas do ensino superior brasileiro.

A anulação do concurso, segundo Érica, foi fundamentada em um argumento que beira o absurdo: a suposta “amizade íntima” entre a candidata e duas professoras da banca. A prova? Seis fotos tiradas em eventos acadêmicos realizados entre 2019 e 2022 — no Rio de Janeiro, em Moçambique e em Natal —, todas em contextos profissionais.

“São fotos em grupos, de congressos da área, e definitivamente não provam uma amizade íntima. A procuradoria da USP considerou essas fotos e uma legenda com a frase ‘entre amigos é muito bom’ como prova cabal para anular o concurso”, explicou a professora.

Defesa ignorada e direito negado

O episódio se agrava quando Érica revela que sua defesa sequer foi considerada no processo administrativo que culminou na anulação do concurso. “Quando eu fui notificada, me manifestei por e-mail dentro do prazo, mandei mais de uma manifestação — inclusive uma técnica, elaborada pelos meus advogados. Quando o processo foi julgado, descobri que essa defesa não foi incluída”, afirma.

Em outras palavras, a Universidade de São Paulo, referência mundial em produção de conhecimento, segundo Érica, negou à professora o direito constitucional à ampla defesa. “O Conselho Universitário votou sem ao menos ter ciência daquilo que eu estava argumentando para me defender. A USP não só validou acusações frágeis, como também não garantiu que eu tivesse direito à defesa”, lamenta.

“A alta cúpula da universidade optou por ignorar a decisão da congregação e validar uma narrativa que questionava o mérito de uma professora negra aprovada por unanimidade”, denuncia Érica. Para ela, o caso expõe uma ferida antiga: o incômodo estrutural com a presença de corpos negros em espaços de prestígio e autoridade intelectual.

O incômodo da branquitude

Vozes de solidariedade surgiram de vários setores da academia e da sociedade civil. Em um dos vídeos, a professora Doutora Bárbara Carine, da UFBA, resume o que muitos pensam:

“Erica é uma intelectual incrível e ela é uma mulher negra. Uma mulher negra que chegou. E passou em primeiro lugar numa prova. Eu acho que esse é o grande incômodo da branquitude, que reflete sim o racismo estrutural e a misoginia. Não acredita que mulheres negras são qualificadas o suficiente para chegar até lá.”

A fala reforça o que Érica traduz em uma frase dolorosa: “Eu entendo que esse recurso tem um caráter discriminatório.”

Racismo institucional e a meritocracia seletiva

O caso de Érica Bispo traz à tona o debate sobre o mito da meritocracia que a universidade pública brasileira ainda insiste em sustentar. Quando uma mulher negra atinge o topo, as regras mudam. A mesma instituição que se orgulha de seus princípios republicanos e de seu sistema de cotas mostra-se incapaz de proteger uma conquista obtida com mérito e rigor.

A anulação do concurso não apenas fere o direito individual de Érica, mas também mina o esforço coletivo de inclusão racial nas universidades públicas. “Uma instituição do tamanho da USP deveria proteger a lisura de seus processos, proferir decisões baseadas em fatos comprovados e não em indícios”, declarou ela.

A fala da professora encerra sua série de vídeos — e abre, talvez, um novo capítulo de resistência dentro da mais prestigiada universidade do país.

O que a USP diz

Procurada pela Fórum, a USP respondeu através do professor Adrián Pablo Fanjul, diretor da FFLCH: “A FFLCH homologou o resultado, mas outros candidatos fizeram recurso a uma instância superior, o Conselho Universitário. Esse órgão superior, que é o máximo da Universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade. O concurso será refeito.”

Adrián diz ainda que “o processo de contratação da Érica foi iniciado, mas outros candidatos fizeram recurso ao Conselho Universitário, que decidiu pela anulação. O motivo foi a ponderação que o Conselho fez sobre o relacionamento que as postagens em redes sociais mostram. Sendo uma decisão do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter, tem que ser revertida na justiça. No momento da inscrição, houve três candidatos autodeclarados negros (PPI) e aprovados pela banca de heteroidentificação da Faculdade, mas apenas a Erica realizou as provas do concurso, sendo que os demais não compareceram.”

A USP termina a resposta dizendo que “O concurso foi reaberto, as inscrições estão em andamento, e a direção da FFLCH espera que a Érica se inscreva.”

Luta na justiça

O escritório Naves e Ribeiro Advogados Associados, que representa os interesses da Profa. Dra. Érica Cristina Bispo, lançou uma nota à imprensa, onde “reitera sua total confiança na reversão deste quadro e na robustez das teses jurídicas apresentadas. O escritório enfatiza que a ação se fundamenta em nulidades insanáveis ocorridas no processo administrativo da USP…”

O escritório enumera quatro motivos fundamentais: a ausência de provas de suspeição, o grave cerceamento de defesa, o arquivamento pelo ministério público e a preclusão, já que a alegação de suspeição da banca foi feita pelos concorrentes somente após a divulgação do resultado, fora do prazo legal.

Por fim, os advogados de Erica afirmam que tomarão “todas as medidas judiciais cabíveis para garantir a suspensão do novo edital e reafirma seu compromisso de lutar até o fim pelo restabelecimento da justiça, da legalidade e do direito da Profa. Dra. Érica Cristina Bispo de assumir o cargo que conquistou por mérito.”